Contrato federal · Concessão 00007/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE DIREITO DE USO UMA ÁREA DE 10.490,66M2, DE PERÍMETRO MEDINDO 406,19M, LOCALIZADA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DO IMÓVEL, A SABER: LAT.: -17°53'00.847" S E LONG.: -41°30'00…
UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI contratou MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI (CNPJ 18.404.780/0001-09) para: cessão de direito de uso uma área de 10.490,66m2, de perímetro medindo 406,19m, localizada nas coordenadas geográficas do imóvel, a saber: lat.: -17°53'00.847" s e long.: -41°30'00.985" w, pertencente a cedente e registr…. Vigência de 11/05/2023 a 11/05/2043 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURICNPJ 16.888.315/0001-57
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI 153036
- Local da unidadeoficial
- DIAMANTINA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3121605
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE TEOFILO OTONICNPJ 18.404.780/0001-09
- Processooficial
- 23086.004460/2017-66
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00006/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 11/05/2023
- Publicaçãooficial
- 12/05/2023
- Vigênciaoficial
- 11/05/2023 a 11/05/2043
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00007/2023 · 11/05/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23086.004460/2017-66
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/05/2043
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 193162
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 21:19
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.