Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos
INFOCONV - SERVIÇO DE ACESSO AO SISTEMA DE CADASTRO DE PESSOA FÍSICA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: infoconv - serviço de acesso ao sistema de cadastro de pessoa física da receita federal do brasil. Valor global contratado: R$ 6.490,52. Vigência de 05/05/2023 a 15/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA 160327
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 64613.021929/2022-61
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00031/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 6.490,52
- Valor globaloficial
- R$ 6.490,52
- Assinaturaoficial
- 05/05/2023
- Publicaçãooficial
- 15/05/2023
- Vigênciaoficial
- 05/05/2023 a 15/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA CUSTOMIZAR ACESSO A BASE DE CPFS DA RECEITA FEDERAL NA FAIXA DE 2.000 A 49.999 ACESSOS MENSAIS. | 14.000 | R$ 0,34 | R$ 4.760,00 |
| SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃOFRANQUIA DE ATÉ 1.999 CONSULTAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA CUSTOMIZAR ACESSO A BASE DE CPFS DA RECEITA FEDERAL. | 3 | R$ 576,84 | R$ 1.730,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00012/2023 · 15/12/2023
DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 12/2023, COM ARRIMO NA LEI FEDERAL Nº 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO) E LEI 8.666/1993;
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 193186
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.