Contrato federal · Contrato 00013/2017 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO PELA ECT, DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS EXCLUSIVOS (MONOPÓLIO), PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SAMF/RS E SUAS JURISDICIONADAS, NO ÂMBITO DE SUA COMPTETÊNCIA E JURISDIÇÃO.

Name: Contrato 00013/2017 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0026-61) para: prestação pela ect, dos serviços considerados exclusivos (monopólio), para atender asnecessidades da samf/rs e suas jurisdicionadas, no âmbito de sua comptetência e jurisdição.. Valor global contratado: R$ 4.983.745,20. Vigência de 01/12/2017 a 30/11/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL 170175
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0026-61
Processooficial: 11080.000998/2017-72
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00011/2017
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 4.983.745,20
Valor globaloficial: R$ 4.983.745,20
Assinaturaoficial: 10/11/2017
Publicaçãooficial: 13/11/2017
Vigênciaoficial: 01/12/2017 a 30/11/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COMUNICAÇÃO POR CORREIO	1	R$ 4.983.745,20	R$ 4.983.745,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.108.141,62
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.645.953,92

Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2017NE801381 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE801393 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801030 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801031 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000182 · 29/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.576,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.576,72
2021NE000183 · 29/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.735,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.735,87
2021NE000335 · 18/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.737,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.737,10
2021NE000337 · 18/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.877,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.877,53
2021NE000304 · 26/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 402.071,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 86.493,53
2021NE000115 · 11/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.953,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.953,63
2021NE000634 · 30/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.619,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.619,20
2021NE000381 · 15/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.006,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.006,17
2021NE000712 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.180,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.180,43
2022NE000174 · 10/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 278.472,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 141.796,04
2022NE000175 · 10/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.650,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.650,07
2022NE000218 · 04/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.937,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.003,50
2022NE000315 · 31/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.018,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.018,02
2022NE000327 · 01/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000365 · 23/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.336,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.336,00
2021NE000518 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.650,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.650,00
2021NE000105 · 05/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000106 · 05/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.489,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.489,54
2021NE000107 · 08/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 531.774,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 531.774,63
2021NE000328 · 14/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.342,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.342,09
2022NE000145 · 21/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 392.713,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 392.713,85

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00002/2021 · 03/03/2021
ALTERAR A QUANTIDADE DE ITENS (12 MESES) E O VALOR TENDO EM VISTA O SISTEMA TER BUSCADO APENAS 1 MÊS . ESTABELECER NOVO VALOR MENSAL DA PARCELA PARA R$ 70.000,00 (SETENTA MIL MENSAIS) TENDO EM VISTA SRTB/RS
valor global após o termo: R$ 4.983.745,20 · vigência até 30/11/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 19322
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.