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Contrato federal · Contrato 00009/2017 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO -STFC, NA MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA, FIXO E MÓVEL, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA E INDIRETA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADE…

DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado -stfc, na modalidade local e longa distância, fixo e móvel, a ser executado de forma contínua e indireta, para atendimento das unidades da drf/pcs.. Valor global contratado: R$ 70.255,77. Vigência de 01/07/2017 a 30/06/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA 170094
Local da unidadeoficial
VARGINHA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3170701
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
13656.720237/2017-02
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00001/2017
Valor inicialoficial
R$ 52.496,00
Valor globaloficial
R$ 70.255,77
Valor acumuladooficial
R$ 159.263,98
Assinaturaoficial
20/06/2017
Publicaçãooficial
27/06/2017
Vigênciaoficial
01/07/2017 a 30/06/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 2.501,55R$ 2.501,55
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 4.716,18R$ 4.716,18
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 7.774,74R$ 7.774,74
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 2.448,82R$ 2.448,82
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL1R$ 52.814,48R$ 52.814,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 66.836,30
A liquidarcalculado
R$ 8.635,52
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 47.411,27

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000117 · 16/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.710,49
  • 2020NE800220 · 02/10/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.500,00 · a liquidar R$ 8.635,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.864,48
  • 2022NE000049 · 11/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.617,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.417,92
  • 2020NE800081 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.145,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.145,75
  • 2021NE000031 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.272,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.272,63

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00009/2017 · Não informada

    Reconhecimento de dívida por 2 meses autorizado pela autoridade competente devido à transição para utilização de chips de celular

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2022

  2. Termo Aditivo 00001/2019 · 28/02/2019

    ALTERAR O CAPUT DA CLÁUSULA TERCEIRA-DA VIGÊNCIA, VALIDADE E PRORROGAÇÃO E A CLÁUSULAQUARTA-DO VALOR DO CONTRATO, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DRF/PCS Nº 09/2017.

    valor global após o termo: R$ 52.496,00 · vigência até 31/10/2020

  3. Termo Aditivo 00002/2020 · 06/10/2020

    ALTERAR O CAPUT DA CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/11/2020 A 30/06/2022, E CLÁUSULA TERCEIRA-DO VALOR.

    valor global após o termo: R$ 52.496,00 · vigência até 30/06/2022

  4. Termo Aditivo 00001/2021 · 14/06/2021

    ALTERAÇÃO DO CONTRATO 09/2017 POR MOTIVO DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, DO ENDEREÇO E DO CNPJ DA TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DESTA PELA OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, SUBSTITUINDO E SUCEDENDO A MESMA, A PARTIR DE TAL DATA, INTEGRALMENTE EM TODOS OS SE…

    valor global após o termo: R$ 52.496,00 · vigência até 30/06/2022

  5. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 18/05/2022

    APOSTILAMENTO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO 09/2017, CONFORME REAJUSTE DETERMINADO PELO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL COMPETENTE (ANATEL). FOI UTILIZADO O IST REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE, DE ACORDO COM OS VALORES DIVULGADOS NO SÍTIO DA ANATEL.

    valor global após o termo: R$ 70.255,77 · vigência até 30/06/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 19330
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 16:03

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.