Contrato federal · Contrato 00009/2017 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO -STFC, NA MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA, FIXO E MÓVEL, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA E INDIRETA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADE…
DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado -stfc, na modalidade local e longa distância, fixo e móvel, a ser executado de forma contínua e indireta, para atendimento das unidades da drf/pcs.. Valor global contratado: R$ 70.255,77. Vigência de 01/07/2017 a 30/06/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA 170094
- Local da unidadeoficial
- VARGINHA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3170701
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 13656.720237/2017-02
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 52.496,00
- Valor globaloficial
- R$ 70.255,77
- Valor acumuladooficial
- R$ 159.263,98
- Assinaturaoficial
- 20/06/2017
- Publicaçãooficial
- 27/06/2017
- Vigênciaoficial
- 01/07/2017 a 30/06/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 2.501,55 | R$ 2.501,55 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 4.716,18 | R$ 4.716,18 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 7.774,74 | R$ 7.774,74 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 2.448,82 | R$ 2.448,82 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 52.814,48 | R$ 52.814,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 66.836,30
- A liquidarcalculado
- R$ 8.635,52
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 47.411,27
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000117 · 16/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.710,49
- 2020NE800220 · 02/10/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.500,00 · a liquidar R$ 8.635,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.864,48
- 2022NE000049 · 11/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.617,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.417,92
- 2020NE800081 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.145,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.145,75
- 2021NE000031 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.272,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.272,63
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00009/2017 · Não informada
Reconhecimento de dívida por 2 meses autorizado pela autoridade competente devido à transição para utilização de chips de celular
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2022
Termo Aditivo 00001/2019 · 28/02/2019
ALTERAR O CAPUT DA CLÁUSULA TERCEIRA-DA VIGÊNCIA, VALIDADE E PRORROGAÇÃO E A CLÁUSULAQUARTA-DO VALOR DO CONTRATO, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DRF/PCS Nº 09/2017.
valor global após o termo: R$ 52.496,00 · vigência até 31/10/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 06/10/2020
ALTERAR O CAPUT DA CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/11/2020 A 30/06/2022, E CLÁUSULA TERCEIRA-DO VALOR.
valor global após o termo: R$ 52.496,00 · vigência até 30/06/2022
Termo Aditivo 00001/2021 · 14/06/2021
ALTERAÇÃO DO CONTRATO 09/2017 POR MOTIVO DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, DO ENDEREÇO E DO CNPJ DA TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DESTA PELA OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, SUBSTITUINDO E SUCEDENDO A MESMA, A PARTIR DE TAL DATA, INTEGRALMENTE EM TODOS OS SE…
valor global após o termo: R$ 52.496,00 · vigência até 30/06/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 18/05/2022
APOSTILAMENTO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO 09/2017, CONFORME REAJUSTE DETERMINADO PELO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL COMPETENTE (ANATEL). FOI UTILIZADO O IST REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE, DE ACORDO COM OS VALORES DIVULGADOS NO SÍTIO DA ANATEL.
valor global após o termo: R$ 70.255,77 · vigência até 30/06/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 19330
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.