Contrato federal · Contrato 00154/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE ÁREAS FÍSICAS PERTENCENTES À UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (QUIOSQUES CCET - BOX 01 E 02), DESTINADAS À EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO COMERCIAL DE SERV…
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO (FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO) contratou MARIA LUCIA COSTA SOARES 43212794372 (CNPJ 36.651.663/0001-13) para: cessão de uso a título oneroso de áreas físicas pertencentes à universidade federal do maranhão (quiosques ccet - box 01 e 02), destinadas à exploração e operação comercial de serviços de venda de alimentos e bebidas não…. Valor global contratado: R$ 8.282,61. Vigência de 15/06/2023 a 15/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAOCNPJ 06.279.103/0001-19
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO 154041
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- MARIA LUCIA COSTA SOARES 43212794372CNPJ 36.651.663/0001-13
- Processooficial
- 23115.019317/2022-41
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00039/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 6.946,80
- Valor globaloficial
- R$ 8.282,61
- Valor acumuladooficial
- R$ 30.101,25
- Assinaturaoficial
- 13/06/2023
- Publicaçãooficial
- 14/06/2023
- Vigênciaoficial
- 15/06/2023 a 15/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTOCANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE | 12 | R$ 284,02 | R$ 3.408,23 |
| SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTOCANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE | 12 | R$ 406,20 | R$ 4.874,38 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 14/06/2024
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 154/2023 – SICON, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/06/2024 A 15/06/2025. 1.1.2. REAJUSTAR A TAXA DE CESSÃO DE USO DO CONT…
valor global após o termo: R$ 7.139,28 · vigência até 15/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 12/06/2025
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 154/2023 – SICON, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/06/2025 A 15/06/2026. REAJUSTAR A TAXA DE CESSÃO DE USO DO CONTRATO Nº…
valor global após o termo: R$ 7.732,56 · vigência até 15/06/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 15/06/2026
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 154/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/06/2026 A 15/06/2027. REAJUSTAR A TAXA DE CESSÃO DE USO DO CONTRATO Nº 154/202…
valor global após o termo: R$ 8.282,61 · vigência até 15/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 193335
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.