Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO/DESCONTAMINAÇÃO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR (COM MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO E…
MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES) contratou JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 07.442.731/0001-36) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção/descontaminação e conservação hospitalar (com mão de obra em regime de dedicação exclusiva) para as áreas internas e exter…. Valor global contratado: R$ 4.237.503,88. Vigência de 15/05/2023 a 15/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARESCNPJ 15.126.437/0003-05
- Unidade (UASG)oficial
- MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO 155015
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 07.442.731/0001-36
- Processooficial
- 23528.006884/2023-67
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00014/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 3.727.628,47
- Valor globaloficial
- R$ 4.237.503,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 15/05/2023
- Publicaçãooficial
- 16/05/2023
- Vigênciaoficial
- 15/05/2023 a 15/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZASERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA, COMPREENDENDO FORNECIMENTO, DILUIÇÃO E APLICAÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E SANEANTES NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 12 | R$ 102.324,98 | R$ 1.227.899,76 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESSERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ÁREA HOSPITALAR ÁREA CRÍTICA/ÁREA SEMICRÍTICA/WC´S - NOTURNO. UNIDADE 'M²'. | 12 | R$ 82.423,14 | R$ 989.077,71 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESSERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ÁREA HOSPITALAR DESINFECÇÃO HOSPITALAR. UNIDADE 'M²'. | 12 | R$ 11.055,02 | R$ 132.660,24 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESSERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ÁREA HOSPITALAR ÁREA CRÍTICA/ÁREA SEMICRÍTICA/WC´S. UNIDADE 'M²'. | 12 | R$ 108.521,70 | R$ 1.302.260,38 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESSERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ÁREA HOSPITALAR ÁREA NÃO CRÍTICA. UNIDADE 'M²'. | 12 | R$ 40.607,39 | R$ 487.288,68 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESSERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ÁREA HOSPITALAR ÁREA EXTERNA. UNIDADE 'M²'. | 12 | R$ 8.193,09 | R$ 98.317,11 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.646.883,58
- A liquidarcalculado
- R$ 1.729.901,73
- Liquidadocalculado
- R$ 684.669,50
- Pagocalculado
- R$ 8.232.312,35
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000546 · 11/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 947.336,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.574,11 · pago R$ 938.762,23
- 2023NE001029 · 25/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 251.879,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 251.879,37
- 2023NE001098 · 19/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 492.000,00 · a liquidar R$ 492.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000132 · 12/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.237.921,48 · a liquidar R$ 287.150,45 · liquidado R$ 27.107,28 · pago R$ 1.923.663,75
- 2024NE001431 · 04/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 150.000,00 · a liquidar R$ 150.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000059 · 22/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000095 · 26/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.636,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.636,49
- 2024NE000120 · 31/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.000.017,42 · a liquidar R$ 256.236,84 · liquidado R$ 249.595,38 · pago R$ 1.494.185,20
- 2024NE000502 · 16/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 740.181,27 · a liquidar R$ 244.167,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 496.013,49
- 2025NE000134 · 07/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.867.259,30 · a liquidar R$ 300.346,66 · liquidado R$ 182.774,49 · pago R$ 1.384.138,15
- 2025NE000519 · 22/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.105.549,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.105.549,83
- 2025NE001213 · 16/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 399.481,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 125.385,01 · pago R$ 274.096,41
- 2025NE001214 · 16/12/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 172.031,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 91.233,23 · pago R$ 80.798,63
- 2026NE000418 · 06/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 281.588,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 281.588,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 14/05/2024
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023-MEJC POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 15/05/2024 E ENCERRAMENTO EM 15/05/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0. A EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS NO PRI…
valor global após o termo: R$ 3.673.055,11 · vigência até 15/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 31/03/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023-MEJC POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 15/05/2025 E ENCERRAMENTO EM 15/05/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0; B) A EXCLUSÃO DOS CUSTOS…
valor global após o termo: R$ 3.684.094,88 · vigência até 15/05/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 18/06/2025
INCLUIR NA ABRANGÊNCIA CONTRATUAL AS ÁREAS ANEXADAS À MATERNIDADE (ANTIGO BANCO DE SANGUE, CASA DA GESTANTE E ESTACIONAMENTO), COM ACRÉSCIMO NA ÁREA CONTRATADA PARA OS ITENS 1, 2 E 3
valor global após o termo: R$ 3.684.094,88 · vigência até 15/05/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 12/12/2025
REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS E ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO RN000125/2023, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2022 A 31/12/2023; REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS E…
valor global após o termo: R$ 3.783.726,03 · vigência até 15/05/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 12/05/2026
A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023-MEJC POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 16/05/2026 E ENCERRAMENTO EM 15/05/2027, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0. B) A EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS…
valor global após o termo: R$ 4.237.503,88 · vigência até 15/05/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 28/05/2026
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 12/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025: SERVENTE DE HIGIENIZ…
valor global após o termo: R$ 4.237.503,88 · vigência até 15/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 193376
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.