Contrato federal · Contrato 00265/2023 · Comprasnet Contratos

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos, bem como da mão-de-obr…

Name: Contrato 00265/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou RESOLVE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 11.871.623/0001-56) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos, bem como da mão-de-obra, a serem executados no departamento na…. Valor global contratado: R$ 275.218,06. Vigência de 17/05/2023 a 17/05/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: RESOLVE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ 11.871.623/0001-56
Processooficial: 50606.001074/2023-17
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00116/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 215.974,47
Valor globaloficial: R$ 275.218,06
Valor acumuladooficial: R$ 512.335,18
Assinaturaoficial: 15/05/2023
Publicaçãooficial: 16/05/2023
Vigênciaoficial: 17/05/2023 a 17/05/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - FREQÜÊNCIA 16H/MENSAL - OUTRA PRODUTIVIDADE	1	R$ 228,21	R$ 228,21
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2	1	R$ 203.118,88	R$ 203.118,88
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2	1	R$ 71.870,97	R$ 71.870,97

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 335.383,53
A liquidarcalculado: R$ 71.095,99
Liquidadocalculado: R$ 9.841,54
Pagocalculado: R$ 254.446,00

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000213 · 03/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.795,30 · a liquidar R$ 7.938,16 · liquidado R$ 710,61 · pago R$ 40.146,53
2026NE000047 · 29/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 102.022,35 · a liquidar R$ 46.016,87 · liquidado R$ 860,03 · pago R$ 55.145,45
2024NE000057 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 88.627,55 · a liquidar R$ 7.497,50 · liquidado R$ 7.497,50 · pago R$ 73.632,55
2025NE000064 · 03/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 95.938,33 · a liquidar R$ 9.643,46 · liquidado R$ 773,40 · pago R$ 85.521,47

Faturas

125 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.100,90
108/2026 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.173,94
92/2026 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.173,94
81/2026 · emitida 18/06/2026 · PagoR$ 9.173,94
62/2026 · emitida 20/05/2026 · PagoR$ 4.433,56
61/2026 · emitida 20/05/2026 · PagoR$ 8.065,55
51/2026 · emitida 23/04/2026 · PagoR$ 8.065,55
35/2026 · emitida 23/03/2026 · PagoR$ 7.387,88
24/2026 · emitida 02/03/2026 · PagoR$ 6.207,60
12/26 · emitida 27/01/2026 · PagoR$ 4.284,94
201/2025 · emitida 22/12/2025 · PagoR$ 7.030,91
182/2025 · emitida 21/11/2025 · PagoR$ 7.842,45
168/2025 · emitida 21/10/2025 · PagoR$ 7.842,45
156/2025 · emitida 18/09/2025 · PagoR$ 7.972,59
132/25 · emitida 14/08/2025 · PagoR$ 7.972,59
2025/118 · emitida 18/07/2025 · PagoR$ 7.497,50
2025/111 · emitida 10/07/2025 · PagoR$ 2.648,88
96/2025 · emitida 24/05/2025 · PagoR$ 7.497,50
95/2025 · emitida 24/06/2025 · PagoR$ 7.497,50
202500000000080 · emitida 21/05/2025 · PagoR$ 7.497,50
202500000000079 · emitida 21/05/2025 · PagoR$ 7.497,50
202500000000050 · emitida 26/03/2025 · PagoR$ 7.497,50
11/2025 · emitida 23/01/2025 · PagoR$ 7.497,50
2024/256 · emitida 20/12/2024 · PagoR$ 7.497,50
2024/237 · emitida 26/11/2024 · PagoR$ 7.352,99
212 · emitida 14/10/2024 · PagoR$ 7.497,50
2024/197 · emitida 17/09/2024 · PagoR$ 7.497,50
178 · emitida 19/08/2024 · PagoR$ 7.497,50
150 · emitida 16/07/2024 · PagoR$ 7.497,50
134 · emitida 19/06/2024 · PagoR$ 7.497,50
85 · emitida 24/04/2024 · PagoR$ 1.292,40
106 · emitida 17/05/2024 · PagoR$ 7.497,50
0077/2024 · emitida 10/04/2024 · PagoR$ 7.060,07
056/2024 · emitida 11/03/2024 · PagoR$ 7.000,08
0037/2024 · emitida 15/02/2024 · Siafi ErroR$ 6.820,10
0013/2024 · emitida 11/01/2023 · Siafi ApropriadoR$ 7.060,07
300/2023 · emitida 12/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 6.460,14

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00002/2024 · 24/04/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 265/2023, A PARTIR DE 01/01/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$9.721,74 (NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 17/11/2025, CONFORME PLANI…
valor global após o termo: R$ 228.898,46 · vigência até 17/11/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/02/2025
ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA QUE PASSA A SER O SÓCIO ADRIAN LUIZ DE PAULA MARTINS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NO PRESENTE TERMO ADITIVO, CONFORME CONSTA DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA RESOLVE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, REGISTRADO N JCMG SOB N.º 12145149.
valor global após o termo: R$ 228.898,46 · vigência até 17/11/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 09/07/2025
1.1. REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 00265/2023, A PARTIR DE 01/01/2025, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, EXERCÍCIO 2025, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO MG004482/2024 EM 30/12/2024. 1.2. REAJUSTAMENTO DOS CUSTOS DOS INSUMOS (UNIFORMES E MATERIAIS), A PARTIR DE 01/03/…
valor global após o termo: R$ 242.142,98 · vigência até 17/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 03/10/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00265/2023, POR MAIS 30(TRINTA) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 18/11/2025, PASSANDO A VENCER EM 17/05/2028, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO NA CLÁUSULA SEGUNDA…
valor global após o termo: R$ 241.966,60 · vigência até 17/05/2028
Termo Aditivo 00003/2026 · 17/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 265/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024…
valor global após o termo: R$ 241.966,60 · vigência até 17/05/2028
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 28/04/2026
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 00265/2023, A PARTIR DE 01/01/2026, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, EXERCÍCIO 2026, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO MG004463/2025, EM 23/12/2025. REAJUSTAMENTO DOS CUSTOS DOS INSUMOS (UNIFORMES E MATERIAIS), CALCULADO COM BASE NO ÍNDIC…
valor global após o termo: R$ 275.218,06 · vigência até 17/05/2028

FornecedorRESOLVE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 193398
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.