O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREDIAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 34.459.763,64

A liquidarcalculado

R$ 6.375.234,72

Liquidadocalculado

R$ 565.153,08

Pagocalculado

R$ 27.519.375,84

Soma, campo a campo, dos 116 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2024NE000481 · 19/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 792.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 792.000,00
• 2023NE000559 · 12/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.711.131,96 · a liquidar R$ 538.838,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.172.293,57
• 2023NE000560 · 12/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.969.144,06 · a liquidar R$ 551.000,00 · liquidado R$ 20.144,05 · pago R$ 1.398.000,01
• 2023NE000768 · 11/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 513.000,00 · a liquidar R$ 545,03 · liquidado R$ 28.031,68 · pago R$ 484.423,29
• 2023NE000775 · 11/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 171.929,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 171.929,25
• 2023NE000787 · 18/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100.000,00
• 2024NE000529 · 23/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.694,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.694,07
• 2026NE000451 · 22/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.071,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.071,65
• 2024NE000607 · 23/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.493,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.840,10 · pago R$ 56.653,31
• 2024NE000623 · 11/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 147.319,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 37.116,14 · pago R$ 110.202,96
• 2024NE000645 · 28/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.852,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.852,48
• 2024NE000682 · 04/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 470.170,52 · a liquidar R$ 22.692,29 · liquidado R$ 86.670,77 · pago R$ 360.807,46
• 2024NE000793 · 26/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.745,26 · a liquidar R$ 14.745,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000970 · 31/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.999,53 · a liquidar R$ 24.999,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE001050 · 31/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.510,00 · a liquidar R$ 20.510,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000679 · 04/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 471.260,53 · a liquidar R$ 218.277,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 252.983,16
• 2024NE000700 · 04/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.539,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.539,28
• 2024NE000893 · 30/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.091,56 · a liquidar R$ 24.091,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE001055 · 31/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 109.232,75 · a liquidar R$ 109.232,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000751 · 18/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 829.737,31 · a liquidar R$ 829.737,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000804 · 26/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 447.478,23 · a liquidar R$ 447.478,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE001046 · 31/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 312.166,68 · a liquidar R$ 312.166,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE001049 · 31/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.662,90 · a liquidar R$ 40.662,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE001051 · 31/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.615,81 · a liquidar R$ 72.615,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000996 · 31/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 980,00 · a liquidar R$ 980,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE001056 · 31/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.082,73 · a liquidar R$ 19.082,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE001045 · 31/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.127,88 · a liquidar R$ 11.127,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE001047 · 31/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.468,85 · a liquidar R$ 27.468,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE001057 · 31/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.321,05 · a liquidar R$ 30.321,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE001059 · 31/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 357.606,50 · a liquidar R$ 357.606,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000996 · 21/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.501,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.501,63
• 2023NE001056 · 05/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.939,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.939,25
• 2023NE001053 · 05/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.380,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.380,95
• 2023NE001057 · 06/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 106.856,57 · a liquidar R$ 15.909,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90.947,50
• 2023NE001061 · 06/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.160,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.160,00
• 2023NE001065 · 06/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.970,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.970,15
• 2023NE001217 · 30/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.073,66 · a liquidar R$ 20.073,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE001219 · 30/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE001218 · 30/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.902,66 · a liquidar R$ 30.902,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE001221 · 30/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.000,00 · a liquidar R$ 55.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE001216 · 30/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.714,16 · a liquidar R$ 64.714,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE001220 · 30/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE001215 · 30/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.810,04 · a liquidar R$ 18.810,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000665 · 10/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 456.836,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 456.836,48
• 2024NE000087 · 02/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.295.493,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.295.493,15
• 2024NE000125 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.177.284,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.177.284,24
• 2023NE001197 · 29/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.160,40 · a liquidar R$ 33.160,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000274 · 17/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 550.421,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 550.421,14
• 2024NE000294 · 25/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.956,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.956,68
• 2024NE000289 · 25/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

• 1405 · emitida 14/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 508.026,08
• 1390 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.078,08
• 1389 · emitida 01/10/2026 · PagoR$ 98.260,74
• 1380 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 163.475,73
• 1379 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.020,29
• 1371 · emitida 09/09/2026 · PagoR$ 63.918,30
• 1361 · emitida 01/09/2026 · PagoR$ 493.033,86
• 1360 · emitida 01/09/2026 · PagoR$ 98.260,74
• 1359 · emitida 01/09/2026 · PagoR$ 175.013,97
• 1357 · emitida 01/09/2026 · PagoR$ 288.233,55
• 1330 · emitida 03/08/2026 · PagoR$ 493.033,86
• 1332 · emitida 03/08/2026 · PagoR$ 21.296,93
• 1333 · emitida 03/08/2026 · PagoR$ 98.260,74
• 1331 · emitida 03/08/2026 · PagoR$ 69.751,68
• 1310 · emitida 22/07/2026 · PagoR$ 117.649,75
• 1302 · emitida 02/07/2026 · PagoR$ 7.187,60
• 1301 · emitida 02/07/2026 · PagoR$ 132.915,04
• 1303 · emitida 02/07/2026 · PagoR$ 68.782,50
• 1299 · emitida 01/07/2026 · PagoR$ 345.123,71
• 1286 · emitida 22/06/2026 · PagoR$ 67.979,27
• 1287 · emitida 22/06/2026 · PagoR$ 29.478,20
• 1288 · emitida 22/06/2026 · PagoR$ 837,16
• 1280 · emitida 17/06/2026 · PagoR$ 147.910,16
• 1269 · emitida 01/06/2026 · PagoR$ 493.033,86
• 1271 · emitida 01/06/2026 · PagoR$ 98.260,74
• 1272 · emitida 01/06/2026 · PagoR$ 56.344,68
• 1253 · emitida 28/05/2026 · PagoR$ 58.758,63
• 1247 · emitida 27/05/2026 · PagoR$ 380.411,39
• 1217 · emitida 30/04/2026 · PagoR$ 52.936,71
• 1219 · emitida 04/05/2026 · PagoR$ 493.033,86
• 1223 · emitida 04/05/2026 · PagoR$ 98.260,74
• 1225 · emitida 05/05/2026 · PagoR$ 167.742,80
• 1224 · emitida 04/05/2026 · PagoR$ 63.141,36
• 1216 · emitida 30/04/2026 · PagoR$ 10.272,59
• 1215 · emitida 30/04/2026 · PagoR$ 133.995,43
• 1199 · emitida 02/04/2026 · PagoR$ 98.260,74
• 1197 · emitida 02/04/2026 · PagoR$ 5.370,51
• 1198 · emitida 02/04/2026 · PagoR$ 28.215,13
• 1196 · emitida 02/04/2026 · PagoR$ 137.924,77
• 1194 · emitida 02/04/2026 · PagoR$ 44.696,55
• 1192 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 475.349,38
• B1158 · emitida 04/03/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 122.597,44
• 1178 · emitida 25/03/2026 · PagoR$ 47.142,15
• A1175 · emitida 17/03/2026 · PagoR$ 84.950,40
• A1158 · emitida 04/03/2026 · PagoR$ 122.597,44
• 1175 · emitida 17/03/2026 · PagoR$ 84.950,40
• A1141 · emitida 05/02/2026 · PagoR$ 58.330,24
• A1139 · emitida 05/02/2026 · PagoR$ 250.620,05
• 1157 · emitida 04/03/2026 · PagoR$ 10.268,00
• 1156 · emitida 04/03/2026 · PagoR$ 54.672,48

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2024 · 06/02/2024

   O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PROMOVER A INCLUSÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME O DISPOSTO NO ITEM 10.3.3. DO TERMO DE REFERÊNCIA COIN (SEI 27489484). O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE INCIDIRÁ SOBRE OS SEGUINTES POSTOS DE TRA…

   valor global após o termo: R$ 8.733.862,39 · vigência até 09/06/2024

2. Termo Aditivo 00002/2024 · 18/04/2024

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETOS: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 10/06/2024 A 09/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993; E REDUZIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS CONSTANTES DA PLANILHA DE C…

   valor global após o termo: R$ 8.657.048,00 · vigência até 09/06/2025

3. Termo de Apostilamento 00020/2024 · 20/05/2024

   PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2023, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CELEBRADA PELOS SINDICATOS SEAC/DF E SINTEC/DF, COM DATA-BASE EM 01/05/2023, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 26/06/2023 E NÚMERO DE REGISTRO DF000382/2023. A REPACTUAÇÃO CITADA NO ITEM 2.1.1. ENGLOBA OS SEGUINTES…

   valor global após o termo: R$ 8.913.113,12 · vigência até 09/06/2025

4. Termo de Apostilamento 00040/2024 · 30/08/2024

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVOS: PROMOVER O REAJUSTE DE 3,74% EM RELAÇÃO AOS CUSTOS DOS INSUMOS E DOS ITENS 2 E 3 DO CONTRATO Nº 10/2023 EM VIRTUDE DA ANUALIDADE DA PROPOSTA (APRESENTADA EM 17/04/2023), DE ACORDO COM A FÓRMULA (R = V (I – Iº) / Iº) E O ÍNDICE INCC-DI (FGV) PREVI…

   valor global após o termo: R$ 9.212.083,56 · vigência até 09/06/2025

5. Termo Aditivo 00003/2024 · 12/09/2024

   O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 23,51% (VINTE E TRÊS INTEIROS E CINQUENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.150.668,37 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL, SEISCENT…

   valor global após o termo: R$ 11.297.172,65 · vigência até 09/06/2025

6. Termo de Apostilamento 00046/2024 · 18/09/2024

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO, EM FUNÇÃO DE ERRO MATERIAL, RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA E A CLÁUSULA SEGUNDA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 (SEI 37693551).

   valor global após o termo: R$ 11.349.487,04 · vigência até 09/06/2025

7. Termo Aditivo 00004/2025 · 07/02/2025

   O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 10/06/2025 A 09/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993;

   valor global após o termo: R$ 11.427.118,16 · vigência até 09/06/2026

8. Termo Aditivo 00005/2025 · 28/10/2025

   PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2023, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CELEBRADA PELOS SINDICATOS SEAC/DF E SINDISERVIÇOS/DF, COM DATA-BASE EM 01/01/2025, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 30/01/2025 E NÚMERO DE REGISTRO DF000042/2025; PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDA…

   valor global após o termo: R$ 11.640.377,36 · vigência até 09/06/2026

9. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 21/01/2026

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVOS: PROMOVER O REAJUSTE DE 7,54% EM RELAÇÃO AOS CUSTOS DOS INSUMOS E AOS ITENS 2 E 3 DO CONTRATO Nº 10/2023 EM VIRTUDE DA ANUALIDADE DA PROPOSTA - 17/04/2023, DE ACORDO COM A FÓRMULA (R = V (I – Iº) / Iº) E O ÍNDICE INCC-DI (FGV) PREVISTOS NO TERMO D…

   valor global após o termo: R$ 12.094.801,17 · vigência até 09/06/2026

10. Termo Aditivo 00006/2026 · 06/02/2026

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 10/06/2026 A 09/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 12.094.801,17 · vigência até 09/06/2027

11. Termo de Apostilamento 00028/2026 · 15/04/2026

    PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2023, EM VIRTUDE DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 CELEBRADO PELOS SINDICATOS SEAC/DF E SINDISERVIÇOS/DF, COM DATA-BASE EM 01/01/2026, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 14/01/2026 E NÚMERO DE REGISTRO DF000026/2026.

    valor global após o termo: R$ 12.322.657,29 · vigência até 09/06/2027

12. Termo Aditivo 00007/2026 · 28/07/2026

    PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 10/2023, CUMULATIVAMENTE, CONFORME ASSINALADO: ( X ) A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SET…

    valor global após o termo: R$ 12.413.197,77 · vigência até 09/06/2027

13. Termo de Apostilamento 00050/2026 · 06/08/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVOS: 2.1.1. PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 , EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 CELEBRADO PELOSSINDICATOS SEAC/DF E SINTEC/DF, COM DATA-BASE EM 01/01/2026, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 19/02/2026 E NÚMERO DE REGISTRO D…

    valor global após o termo: R$ 12.506.765,85 · vigência até 09/06/2027