Contrato federal · Contrato 00007/2023 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou 31.925.312 MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA BITTENCOURT (CNPJ 31.925.312/0001-30) para: aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 13.102,56. Vigência de 12/05/2023 a 12/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- 31.925.312 MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA BITTENCOURTCNPJ 31.925.312/0001-30
- Processooficial
- 10707.720168/2023-36
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00037/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 10.140,00
- Valor globaloficial
- R$ 13.102,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 23.492,74
- Assinaturaoficial
- 12/05/2023
- Publicaçãooficial
- 16/05/2023
- Vigênciaoficial
- 12/05/2023 a 12/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL | 81 | R$ 13,48 | R$ 13.102,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 28.441,93
- A liquidarcalculado
- R$ 5.727,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 22.714,93
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000264 · 08/05/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 10.140,00 · a liquidar R$ 4.875,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.265,00
- 2024NE000095 · 05/01/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 18.301,93 · a liquidar R$ 852,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.449,93
Faturas
- 9885350 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 633,56
- 9826555 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 674,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 29/09/2023
Adequação do contrato para cumprimento da Lei nº 13.709/2018 (LGPD)
valor global após o termo: R$ 10.140,00 · vigência até 12/05/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 29/04/2024
ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO INICIALMENTE CONTRATADO, PASSANDO DE 780 (SETECENTOS E OITENTA) GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL, NO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PARA 972 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS) GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL, O QUE CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO DE 24,62%
valor global após o termo: R$ 12.636,00 · vigência até 12/05/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 09/05/2024
prorrogação do prazo de vigência do Contrato SRRF07 nº 07/2023 por mais 1 (um) ano, a partir de 12/05/2024 até 12/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
valor global após o termo: R$ 12.636,00 · vigência até 12/05/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 24/07/2024
REAJUSTE DO PREÇO ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 12.636,00 (DOZE MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) PARA R$ 13.102,56 (TREZE MIL CENTO E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 04/05/2024, VALORES ESTES APURADOS COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE PREVISTO NO CONTRATO, ACUMULADO NO PER…
valor global após o termo: R$ 13.102,56 · vigência até 12/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 193482
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.