Contrato federal · Convênio 00010/2019 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO E TEMPORÁRIO DE BEM IMÓVEL.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ (CNPJ 30.449.862/0001-67) para: termo de cessão de uso gratuito e temporário de bem imóvel.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 25/06/2019 a 25/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJCNPJ 30.449.862/0001-67
- Processooficial
- 00000.001570/2018-18
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 01570/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 25/06/2019
- Publicaçãooficial
- 26/06/2019
- Vigênciaoficial
- 25/06/2019 a 25/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00010/2019 · 25/06/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0000/0000 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.001570/2018-18
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 25/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1935
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.