Contrato federal · Contrato 09007/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO EM CARÁTER CONTINUADO, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA, MATERIAL DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AO…

Name: Contrato 09007/2023 — AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou SOMAR SERVICOS LTDA (CNPJ 16.551.358/0001-42) para: prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação em caráter continuado, mediante o fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos, destinados ao escritório da agência nacional do petró…. Valor global contratado: R$ 156.537,32. Vigência de 15/05/2023 a 15/05/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade (UASG)oficial: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: SOMAR SERVICOS LTDACNPJ 16.551.358/0001-42
Processooficial: 48640.200780/2022-09
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00063/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 134.990,70
Valor globaloficial: R$ 156.537,32
Valor acumuladooficial: R$ 255.039,58
Assinaturaoficial: 15/05/2023
Publicaçãooficial: 17/05/2023
Vigênciaoficial: 15/05/2023 a 15/05/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2	1	R$ 156.537,32	R$ 156.537,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 215.739,18
A liquidarcalculado: R$ 33.998,57
Liquidadocalculado: R$ 7.374,46
Pagocalculado: R$ 174.366,15

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000380 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.997,52 · a liquidar R$ 7.959,73 · liquidado R$ 476,93 · pago R$ 27.560,86
2024NE000197 · 15/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.894,12 · a liquidar R$ 4.574,51 · liquidado R$ 503,20 · pago R$ 49.816,41
2025NE000186 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.915,81 · a liquidar R$ 5.043,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.872,55
2025NE000481 · 08/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.958,10 · a liquidar R$ 179,46 · liquidado R$ 979,66 · pago R$ 30.798,98
2026NE000179 · 11/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.747,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.747,67
2026NE000670 · 17/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.225,96 · a liquidar R$ 16.241,61 · liquidado R$ 5.414,67 · pago R$ 9.569,68

Faturas

197 · emitida 09/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.414,67
184 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.414,67
155 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.935,19
153 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.852,50
137 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.852,50
119 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.852,50
104 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.852,50
91 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.852,50
63 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.852,50
52 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.852,50
40 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.852,50
26 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.722,77
27 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.183,32
12-2025 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.574,51
121/2025 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.574,51
105-2025 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.574,51
94/2025 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.574,51
78-2025 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.574,51
70-2025 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.574,51
58-2025 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.574,51
45-2025 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.574,51
26-2025 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.574,51
20-2025 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.574,51
11-2025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.574,51

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 09/07/2024
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO N° 9.007/2023 EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES DE CUSTOS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2024, Nº MG004113/2023 (SEI 3957601), REGISTRADA NO MTE EM 22/12/2023, COM DATA BASE DE 01/JANEIRO A 31/DEZEMBRO DE 2024, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/…
valor global após o termo: R$ 54.894,12 · vigência até 15/11/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 14/11/2025
2.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 15/11/2025 A 15/05/2028, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993; 2.2. REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES DE CUSTOS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2025/2025, REGISTRADA NO MTE EM 27/12/2…
valor global após o termo: R$ 145.575,00 · vigência até 15/05/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 10/07/2026
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 9.007/23-ANP-200.780, EM RAZÃO DE ALTERAÇÕES DE CUSTOS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 Nº MG004404/2025 (SEI Nº 6029637), REGISTRADA EM 19/12/2025, COM DATA BASE DE 01/01/2026 A 31/12/2026, QUE DETERMINARAM REAJUSTES NO PISO SALARIAL, AUXÍL…
valor global após o termo: R$ 156.537,32 · vigência até 15/05/2028

FornecedorSOMAR SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 193571
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.