Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FINS DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou JOSE LUCIO MARTINS DUTRA para: locação de imóvel não residencial para fins de abrigar o cartório da 36ª zona eleitoral.. Valor global contratado: R$ 488.307,00. Vigência de 22/05/2023 a 21/05/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- JOSE LUCIO MARTINS DUTRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0004499-75.2022.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00012/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 426.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 488.307,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 464.865,88
- Assinaturaoficial
- 14/05/2023
- Publicaçãooficial
- 17/05/2023
- Vigênciaoficial
- 22/05/2023 a 21/05/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 8.138,45 | R$ 488.307,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/01/2024
2024NE000104 DE 24/01/2024
valor global após o termo: R$ 426.000,00 · vigência até 21/05/2028
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 28/06/2024
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 3,925950%
valor global após o termo: R$ 442.724,40 · vigência até 21/05/2028
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/01/2025
2025NE000090 DE 21/01/2025
valor global após o termo: R$ 442.724,40 · vigência até 21/05/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 05/07/2025
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 5,319640%
valor global após o termo: R$ 466.275,60 · vigência até 21/05/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 13/02/2026
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL - PANCAS/ES, FIRMADO COM JOSÉ LUCIO MARTINS DUTRA: 2026NE000090 DE 23/01/2026.
valor global após o termo: R$ 466.275,60 · vigência até 21/05/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 15/07/2026
REAJUSTE CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 488.307,00 · vigência até 21/05/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 193654
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.