Contrato federal · Contrato 00022/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVES PARA TRANSPORTE DE PESSOAL COM SUAS RESPECTIVAS BAGAGENS EM BENEFÍCIO…
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL contratou SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA (CNPJ 10.919.908/0001-57) para: o objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada em serviço de fretamento de aeronaves para transporte de pessoal com suas respectivas bagagens em benefício da operação acolhida.. Valor global contratado: R$ 9.991.942,10. Vigência de 14/05/2023 a 05/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIALCNPJ 42.572.269/0001-92
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL 110794
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- SIDERAL LINHAS AEREAS LTDACNPJ 10.919.908/0001-57
- Processooficial
- 60301.000059/2022-59
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00022/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.961.792,18
- Valor globaloficial
- R$ 9.991.942,10
- Valor acumuladooficial
- R$ 176.731.266,74
- Assinaturaoficial
- 08/05/2023
- Publicaçãooficial
- 17/05/2023
- Vigênciaoficial
- 14/05/2023 a 05/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FRETAMENTO | 1 | R$ 688.166,70 | R$ 688.166,70 |
| FRETAMENTO | 1 | R$ 583.556,40 | R$ 583.556,40 |
| FRETAMENTO | 5 | R$ 693.901,42 | R$ 3.469.507,10 |
| FRETAMENTO | 2 | R$ 761.571,15 | R$ 1.523.142,30 |
| FRETAMENTO | 5 | R$ 745.513,92 | R$ 3.727.569,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 42.076.238,87
- A liquidarcalculado
- R$ 8.606.498,96
- Liquidadocalculado
- R$ 287.465,26
- Pagocalculado
- R$ 33.182.274,65
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000199 · 16/05/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 11.309.386,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.309.386,01
- 2025NE000100 · 27/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.762.448,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.762.448,43
- 2024NE000423 · 18/09/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 9.719.866,71 · a liquidar R$ 4.820.196,72 · liquidado R$ 85.521,06 · pago R$ 4.814.148,93
- 2024NE000151 · 04/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.898.415,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.898.415,04
- 2025NE000091 · 26/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000295 · 14/07/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.832.633,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.832.633,71
- 2025NE000420 · 15/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.517.227,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 99.333,38 · pago R$ 2.417.893,81
- 2026NE000088 · 12/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.074.584,24 · a liquidar R$ 745.513,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.329.070,32
- 2025NE000619 · 18/11/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.605.890,75 · a liquidar R$ 599.013,51 · liquidado R$ 102.610,82 · pago R$ 1.904.266,42
- 2025NE000810 · 31/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 161.957,56 · a liquidar R$ 161.957,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000786 · 29/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.534.303,29 · a liquidar R$ 1.534.303,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000200 · 04/05/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.659.525,94 · a liquidar R$ 745.513,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.914.011,98
Faturas
- 312 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 745.513,92
- 311 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 693.901,42
- 310 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 583.556,40
- 309 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 693.901,42
- 308 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 688.166,70
- 304 · emitida 21/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 693.901,42
- 305 · emitida 21/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 583.556,40
- 307 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 693.901,42
- 306 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 745.513,92
- 303 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 693.901,42
- 302 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 761.571,15
- 301 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 693.901,42
- 299 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 663.470,15
- 300 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 745.513,92
- 298 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 712.819,16
- 297 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 663.470,15
- 295 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 663.470,15
- 296 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 712.819,16
- 294 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 663.470,15
- 293 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 557.964,34
- 291 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 712.819,16
- 292 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 663.470,15
- 289 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 657.986,92
- 290 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 663.470,15
- 288 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 663.470,15
- 287 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 663.470,15
- 286 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 663.470,15
- 283 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 728.172,20
- 284 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 657.986,92
- 282 · emitida 24/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 680.443,01
- 67 · emitida 24/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 633.335,42
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 27/06/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/06/2023 A 12/08/2023, NOS TERMOS DO INC. II ,ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. SUPRIMIR 0,45% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CON…
valor global após o termo: R$ 9.961.792,18 · vigência até 12/08/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 11/08/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/08/2023 A 26/09/2023, NOS TERMOS DO INC. II ,ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ACRESCENTAR 0,45% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO…
valor global após o termo: R$ 9.961.792,18 · vigência até 26/09/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 22/09/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/09/2023 A 11/11/2023, NOS TERMOS DO INC. II ,ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 9.961.792,18 · vigência até 11/11/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 09/11/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/11/2023 A 10/01/2024, NOS TERMOS DO INC. II ,ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 9.961.792,18 · vigência até 10/03/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 08/01/2024
RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO TERMO ADITIVO 4/2023 (6678049). ONDE SE LÊ "O PERÍODO DE 12/11/2023 A 10/01/2024", LEIA-SE "O PERÍODO DE 12/11/2023 A 10/03/2024"
valor global após o termo: R$ 9.961.792,18 · vigência até 10/03/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 08/03/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/03/2024 A 09/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL DO SERVIÇO DE R$ 9.961.792,18, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE…
valor global após o termo: R$ 9.747.913,72 · vigência até 09/05/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 07/05/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/05/2024 A 08/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 9.747.913,72 · vigência até 08/07/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 20/06/2024
SERVIÇO DE FRETAMENTO AÉREO
valor global após o termo: R$ 9.747.913,72 · vigência até 08/09/2024
Termo Aditivo 00008/2024 · 09/09/2024
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVE DE TRANSPORTE DE PESSOAL.
valor global após o termo: R$ 9.747.913,72 · vigência até 08/11/2024
Termo Aditivo 00009/2024 · 07/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/11/2024 A 08/01/2025 , NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 9.747.913,72 · vigência até 08/01/2025
Termo Aditivo 00010/2025 · 08/01/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR DOIS (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/01/2025 A 08/03/2025. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL DO SERVIÇO DE R$ 9.747.952,36, COM BASE NA VARIAÇÃO DE 4,76% DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO DE 23/11/2023 A 23/11/2024. SUPRIMIR…
valor global após o termo: R$ 9.553.742,21 · vigência até 08/03/2025
Termo Aditivo 00011/2025 · 07/03/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 2 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/03/2025 A 07/05/2025 , NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 9.553.742,21 · vigência até 07/05/2025
Termo Aditivo 00012/2025 · 06/05/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 2 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/05/2025 A 07/07/2025 , NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 9.553.742,21 · vigência até 07/07/2025
Termo Aditivo 00013/2025 · 07/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 4 (QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/07/2025 A 07/11/2025 , NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 9.553.742,21 · vigência até 07/11/2025
Termo Aditivo 00014/2025 · 07/11/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/11/2025 A 06/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL DO SERVIÇO DE R$ 9.553.742,21 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E CIN…
valor global após o termo: R$ 9.991.942,10 · vigência até 06/01/2026
Termo Aditivo 00015/2026 · 07/01/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 2 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/01/2026 A 06/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 9.991.942,10 · vigência até 06/03/2026
Termo Aditivo 00016/2026 · 06/03/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 2 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/03/2026 A 05/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 9.991.942,10 · vigência até 05/05/2026
Termo Aditivo 00017/2026 · 05/05/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 2 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/05/2026 A 05/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 9.991.942,10 · vigência até 05/07/2026
Termo Aditivo 00018/2026 · 06/07/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 22/2023, POR 2 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/07/2026 A 05/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 9.991.942,10 · vigência até 05/09/2026
Termo Aditivo 00019/2026 · 21/08/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023, POR 2 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/09/2026 A 05/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 9.991.942,10 · vigência até 05/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 193716
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:48
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