Contrato federal · Contrato 77050/2023 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CONTRATO ORIUNDO DE INEXIGIBILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA, COM FULCRO…
4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA (COMANDO DO EXERCITO) contratou CEMIG DISTRIBUICAO S.A (CNPJ 06.981.180/0001-16) para: termo de contrato oriundo de inexigibilidade para a contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de energia elétrica ao 4º grupo de artilharia antiaérea, com fulcro na lei 14.133/21. Valor global contratado: R$ 184.996,80. Vigência de 23/05/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA 160127
- Local da unidadeoficial
- SETE LAGOAS/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3167202
- Fornecedoroficial
- CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ 06.981.180/0001-16
- Processooficial
- 64540.002065/2023-60
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 184.996,80
- Valor globaloficial
- R$ 184.996,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.099.808,00
- Assinaturaoficial
- 05/05/2023
- Publicaçãooficial
- 23/05/2023
- Vigênciaoficial
- 23/05/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 12 | R$ 15.416,40 | R$ 184.996,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 453.734,82
- A liquidarcalculado
- R$ 194.573,98
- Liquidadocalculado
- R$ 1.684,93
- Pagocalculado
- R$ 257.475,91
Soma, campo a campo, dos 26 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000448 · 14/07/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000449 · 14/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 6.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000219 · 07/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.200,00 · a liquidar R$ 55.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000526 · 06/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.166,77 · a liquidar R$ 1.166,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000015 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000016 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.270,86 · a liquidar R$ 3.746,65 · liquidado R$ 1.524,21 · pago R$ 0,00
- 2024NE000753 · 14/11/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 800,00 · a liquidar R$ 800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000058 · 23/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.100,00 · a liquidar R$ 21.387,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.712,71
- 2024NE000131 · 08/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.600,00 · a liquidar R$ 20.256,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.343,63
- 2024NE000295 · 20/05/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 412,00 · a liquidar R$ 267,39 · liquidado R$ 144,61 · pago R$ 0,00
- 2025NE000425 · 14/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11,48 · a liquidar R$ 11,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000063 · 26/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89.209,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.209,22
- 2023NE000891 · 27/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 1.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000075 · 23/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 335,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 16,11 · pago R$ 319,23
- 2025NE000132 · 10/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.585,56 · a liquidar R$ 21.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.585,56
- 2025NE000511 · 05/06/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 147,00 · a liquidar R$ 147,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000145 · 28/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000544 · 25/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15,83 · a liquidar R$ 15,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000229 · 16/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.446,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.446,58
- 2025NE000721 · 18/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 700,00 · a liquidar R$ 700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000720 · 18/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.800,00 · a liquidar R$ 5.800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000946 · 11/11/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 700,00 · a liquidar R$ 700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000079 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.009,81 · a liquidar R$ 3.895,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.113,93
- 2026NE000078 · 19/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 624,43 · a liquidar R$ 449,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 174,70
- 2026NE000146 · 27/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.400,00
- 2026NE000333 · 28/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.199,94 · a liquidar R$ 51.029,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.170,35
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 193746
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:17
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