Contrato federal · Contrato 00018/2017 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ÁREA AEROPORTUÁRIA DEPROPRIEDADE DA UNIÃO E QUE SE ENCONTRA SOB JURISDIÇÃO E POSSE DA CEDENTE, SITUADA NO AEROPORTO DO BACACHERI.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - IN (CNPJ 00.352.294/0036-40) para: cessão de uso de área aeroportuária depropriedade da união e que se encontra sob jurisdição e posse da cedente, situada no aeroporto do bacacheri.. Valor global contratado: R$ 1.095.090,60. Vigência de 11/09/2017 a 10/09/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INCNPJ 00.352.294/0036-40
- Processooficial
- 10905.720040/2017-98
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00012/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 900.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.095.090,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 992.777,30
- Assinaturaoficial
- 11/09/2017
- Publicaçãooficial
- 14/09/2017
- Vigênciaoficial
- 11/09/2017 a 10/09/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.095.090,60 | R$ 1.095.090,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 438.714,36
- A liquidarcalculado
- R$ 47.855,56
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 390.858,80
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE800763 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800086 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800466 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000100 · 07/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.370,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.370,09
- 2020NE800069 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 192.681,24 · a liquidar R$ 47.855,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 144.825,68
- 2021NE000048 · 09/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 204.663,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 204.663,03
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 26/09/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2018 – UASG 170156 – CONTRATO SRRF09 Nº 18/2017 (TERMO DE CESSÃO Nº 06.2017.036.0001) – CONTRATANTE (CESSIONÁRIA): SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF – CONTRATADA (CEDENTE): 00.352.294/0036-40 – EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (INFRAERO). OBJET…
valor global após o termo: R$ 932.773,80 · vigência até 10/09/2022
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 08/10/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2019 – UASG 170156 – CONTRATO SRRF09 Nº 18/2017 (TERMO DE CESSÃO Nº 06.2017.036.0001) – CONTRATANTE (CESSIONÁRIA): SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF – CONTRATADA (CEDENTE): 00.352.294/0036-40 – EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (INFRAERO). OBJET…
valor global após o termo: R$ 963.406,20 · vigência até 10/09/2022
Termo de Apostilamento 00003/2020 · 29/10/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2020 – UASG 170156 – CONTRATO SRRF09 Nº 18/2017 (Termo de Cessão nº 06.2017.036.0001) – CONTRATANTE (CESSIONÁRIA): SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF – CONTRATADA (CEDENTE): 00.352.294/0036-40 – EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (INFRAERO). OBJET…
valor global após o termo: R$ 991.734,00 · vigência até 10/09/2022
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 04/10/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04/2021 – UASG 170156 – CONTRATO SRRF09 Nº 18/2017 (TERMO DE CESSÃO Nº 06.2017.036.0001) – CONTRATANTE (CESSIONÁRIA): SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF – CONTRATADA (CEDENTE): 00.352.294/0036-40 – EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (INFRAERO). OBJET…
valor global após o termo: R$ 1.095.090,60 · vigência até 10/09/2022
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 27/06/2022
POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER SEI Nº 8339/2022/ME; APOIADO NO EDITAL DO LEILÃO ANAC Nº 01/2020 E NA EFICÁCIA DO TERMO CONTRATUAL DE CONCESSÃO Nº 002/ANAC/2021-SUL, EM ESPECIAL DA SUB-ROGAÇÃO FIXADA EM SUAS CLÁUSULAS 2.22.4, 2.22.5, 3.1.7 E 11.2 (PROCESSO Nº 00058.0440…
valor global após o termo: R$ 1.095.090,60 · vigência até 10/09/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 19392
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.