Contrato federal · Convênio 00085/2023 · Comprasnet Contratos
CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO A MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIACAO NACIONAL DAS MAGISTRADAS E DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO (AN (CNPJ 00.536.110/0001-72) para: cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do tribunal regional do trabalho da 10ª região.. Valor global contratado: R$ 1,25. Vigência de 16/05/2023 a 16/05/2033 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO NACIONAL DAS MAGISTRADAS E DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO (ANCNPJ 00.536.110/0001-72
- Processooficial
- 00040.043520/2351-08
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,25
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 16/05/2023
- Publicaçãooficial
- 18/05/2023
- Vigênciaoficial
- 16/05/2023 a 16/05/2033
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSIGNAÇÕESCONSIGNACOES | 1 | R$ 1,25 | R$ 1,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00085/2023 · 16/05/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00085/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00040.043520/2351-08
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/05/2033
Termo Aditivo 00001/2023 · 21/05/2024
INCLUSÃO DO ITEM 5.12 E 5.12.1 À CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, VISANDO À CONFORMAÇÃO DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO AOS PRECEITOS DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO Nº 199/2017, NO QUE CONCERNE À RESTITUIÇÃO DOS CUSTOS DISPENDIDOS COM OS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIA…
valor global após o termo: R$ 1,25 · vigência até 16/05/2033
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 194026
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.