Contrato federal · Convênio 00002/2013 · Comprasnet Contratos
ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES QUE POSSIBILITEM O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE RECÍPROCO, ENTRE AS CONVENENTE, OBSERVADO, NO QUE COUBER, O DISPOSTO NAS INSTRUÇÕES NORMATIV…
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A (VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A) contratou SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (CNPJ 00.394.460/0058-87) para: estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco, entre as convenente, observado, no que couber, o disposto nas instruções normativas srf nºs 19 e 20, de 17 de fevereiro d…. Vigência de 11/11/2023 a 11/11/2070 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ 42.150.664/0001-87
- Unidade (UASG)oficial
- VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A 275075
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DA RECEITA FEDERALCNPJ 00.394.460/0058-87
- Processooficial
- 51402.001314/2022-26
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 11/11/2013
- Vigênciaoficial
- 11/11/2023 a 11/11/2070
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INTERCÂMBIO CULTURAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00002/2013 · 11/11/2013
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 51402.001314/2022-26
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/11/2070
Termo Aditivo 00001/2023 · 15/05/2023
O PRESENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO TRANSFERIR À VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, CNPJ Nº42.150.664/0001-87, AS OBRIGAÇÕES E OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELA ENTÃO EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A – EPL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO CELEBRADO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2013 ENTRE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/11/2070
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 194032
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.