Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2023 · Comprasnet Contratos
COOPERAÇÃO COM VISTAS À EXECUÇÃO DA ATIVIDADE DE EXPEDIÇÃO DE PASSAPORTES NO PRONTO ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PAC STUDIO 5, SITUADO NA AV. RODRIGO OTÁVIO, 355, DISTRITO INDUSTRIAL I…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC (CNPJ 04.312.401/0001-38) para: cooperação com vistas à execução da atividade de expedição de passaportes no pronto atendimento ao cidadão - pac studio 5, situado na av. rodrigo otávio, 355, distrito industrial i, manaus/am, cep 69075-005.. Vigência de 17/04/2023 a 17/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM 200382
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSCCNPJ 04.312.401/0001-38
- Processooficial
- 08240.003225/2023-00
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 17/04/2023
- Publicaçãooficial
- 18/05/2023
- Vigênciaoficial
- 17/04/2023 a 17/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2023 · 17/04/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08240.003225/2023-00
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/04/2028
Termo Aditivo 00001/2025 · 19/02/2025
O PRESENTE TERMO ADIVITIVO VISA AMPLIAR A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS A SEREM DISPONIBILIZADOS PELA SEJUSC/AM, BEM COMO O LOCAL DE TRABALHO DESSES TRABALHADORES, DE FORMA QUE SEJAM 8 FUNCIONÁRIOS NO TOTAL.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/04/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 194037
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.