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Contrato federal · Contrato 00007/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DO POLO BASE/CASAI DE GUA…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou FUNERARIA PAX REAL LTDA (CNPJ 03.696.167/0001-27) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários visando atender a população indígena aldeada do polo base/casai de guajará mirim/ro, adstrita ao dsei porto ve…. Valor global contratado: R$ 45.091,89. Vigência de 12/05/2023 a 23/10/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
FUNERARIA PAX REAL LTDACNPJ 03.696.167/0001-27
Processooficial
25061.000009/2023-21
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00015/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 45.091,89
Valor globaloficial
R$ 45.091,89
Valor acumuladooficial
R$ 135.275,76
Assinaturaoficial
12/05/2023
Publicaçãooficial
19/05/2023
Vigênciaoficial
12/05/2023 a 23/10/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADOREMOÇÃO DO CORPO (TRANSLADO) DOS INDÍGENAS DE QUAISQUER REGIÕES DO DSEI PORTOVELHO/RO, FALECIDOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, PARA AS REGIÕES COMPREENDIDAS PELAS CASAIS DO DSEI PORTO VELHO/RO E TAM…1.064R$ 3,00R$ 3.192,00
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADOFORNECIMENTO DE COROA DE FLORES, ENFEITE FLORAL NO INTERIOR DA URNA, VÉU PARACOBRIR O CORPO, VELAS COM CASTIÇAIS.7R$ 414,28R$ 2.899,96
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADOFORNECIMENTO DE VESTUÁRIO FEMININO (VESTIDO OU MORTALHA) OU VESTUÁRIO MASCULINO (CALÇA E CAMISA)7R$ 257,14R$ 1.799,98
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADOEMBALSAMENTO PARA TRANSLADO7R$ 1.164,28R$ 8.149,96
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADOSERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E PREPARO DE TODOS OS CORPOS7R$ 428,57R$ 2.999,99
URNA MORTUÁRIAURNA FUNERÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,56 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…1R$ 2.600,00R$ 2.600,00
URNA MORTUÁRIAURNA FUNERÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,56 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…1R$ 2.500,00R$ 2.500,00
URNA MORTUÁRIAURNA FUNERÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,56 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…1R$ 1.900,00R$ 1.900,00
URNA MORTUÁRIAURNA FUNERÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,56 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…1R$ 1.800,00R$ 1.800,00
URNA MORTUÁRIAURNA FUNERÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,84 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…1R$ 2.200,00R$ 2.200,00
URNA MORTUÁRIAURNA FUNERÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,90 M, LARGURA 0,55 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…4R$ 1.612,50R$ 6.450,00
URNA MORTUÁRIAURNA FUNERÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO1,40 M, LARGURA 0,45 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…4R$ 1.150,00R$ 4.600,00
URNA MORTUÁRIAURNA FUNERÁRIA, MATERIAL MADEIRA, TIPO MADEIRA PINUS, COR MEL, COMPRIMENTO0,80 M, LARGURA 0,32 M, TIPO TAMPA ENTALHADO COM VISOR, MATERIAL REVESTIMENTOINTERNO FORRADO EM TNT- BABADOS DE TECIDO, TIPO A…4R$ 1.000,00R$ 4.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 342.130,23
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 4.442,25
Pagocalculado
R$ 337.687,98

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000152 · 10/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.239,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.239,63
  • 2023NE000151 · 10/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76.909,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.909,79
  • 2024NE000202 · 18/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.593,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.442,23 · pago R$ 151,60
  • 2024NE000042 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 97.528,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,01 · pago R$ 97.528,77
  • 2024NE000043 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.237,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,01 · pago R$ 37.237,50
  • 2025NE000040 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.245,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.245,14
  • 2025NE000229 · 22/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.893,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.893,81
  • 2026NE000065 · 06/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.006,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.006,77
  • 2026NE000100 · 06/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.291,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.291,77
  • 2026NE000105 · 09/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.939,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.939,12
  • 2026NE000057 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.433,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.433,77
  • 2026NE000163 · 10/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.364,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.364,27
  • 2026NE000184 · 11/05/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 11.446,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.446,04

Faturas

  • 5156 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.499,27
  • 5154 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.946,77
  • 5043 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.364,27
  • 5216 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.263,96
  • 5184 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.291,77
  • 5086 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.006,77
  • 5039 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.988,77
  • 5004 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.559,27
  • 5002 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.345,77
  • 4976 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.910,77
  • 4975 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.898,77
  • 4934 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.138,77
  • 4933 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.892,77
  • 4877 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.957,49
  • 4869 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.438,77
  • 4866 · emitida 04/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.292,49
  • 4831 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.261,77
  • 4802 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.252,77
  • 4800 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.210,77

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 09/05/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 07/2023 (0033492844), POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/05/2024 À 12/05/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DO POLO BASE…

    valor global após o termo: R$ 45.091,89 · vigência até 12/05/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 06/05/2025

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 07/2023 (0033492844), POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/05/2025 À 12/05/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS VISANDO ATENDER A POP…

    valor global após o termo: R$ 45.091,89 · vigência até 12/05/2026

  3. Termo Aditivo 00003/2025 · 09/05/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR OBJETO DO CONTRATO, ONDE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO, NO INSTRUMENTO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. RETI…

    valor global após o termo: R$ 45.091,89 · vigência até 12/05/2026

  4. Termo de Rescisão 00007/2023 · 23/10/2025

    CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A RESCISÃO UNILATERAL O CONTRATO 07/2023 (0033492844), FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 11 DE MAIO DE 2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DO POLO BASE/CASAI DE GUAJARÁ MIRIM/RO, ADSTRITA AO…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/10/2025

FornecedorFUNERARIA PAX REAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 194038
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 21:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.