Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VALE REFEIÇÃO EM FORMA DE ''TICKET REFEIÇÃO'', ''VOUCHER'' OU ''CHECK PASS'', NA FORMA IMPRESSA EM PAPEL MOEDA, PARA…

Name: Contrato 00004/2023 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTOES BRASIL LTDA. (CNPJ 13.081.547/0001-00) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vale refeição em forma de ''ticket refeição'', ''voucher'' ou ''check pass'', na forma impressa em papel moeda, para atender pacientes e acompanhantes indíg…. Valor global contratado: R$ 377.736,39. Vigência de 16/05/2023 a 16/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE 257040
Local da unidadeoficial: BARRA DO GARÇAS/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5101803
Fornecedoroficial: EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTOES BRASIL LTDA.CNPJ 13.081.547/0001-00
Processooficial: 25050.000460/2022-97
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 302.480,00
Valor globaloficial: R$ 377.736,39
Valor acumuladooficial: R$ 16.543.808,09
Assinaturaoficial: 15/05/2023
Publicaçãooficial: 19/05/2023
Vigênciaoficial: 16/05/2023 a 16/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ADMINISTRAÇÃO DE TÍQUETE ( TICKET ) / VALE ALIMENTAÇÃO (CAR-TÃO ELETRÔNICO) - SISTEMA CONVÊNIOTAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE 4% (QUATRO POR CENTO) DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOBREO VALOR DO VALE REFEIÇÃO EM FORMA DE TICKET REFEIÇÃO, VOUCHER E/OU CHEQUE-PASS NA FORMA IMPRESSA.	23.750	R$ 0,61	R$ 14.487,50
REFEIÇÃO SISTEMA CONVÊNIO (TÍQUETE)VALE REFEIÇÃO EM FORMA DE TICKET REFEIÇÃO, VOUCHER E/OU CHEQUE PASS NA FORMA DE PAPEL IMPRESSO	23.750	R$ 15,29	R$ 363.248,89

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.225.293,93
A liquidarcalculado: R$ 280.598,06
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 944.695,87

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000110 · 12/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 246.954,32 · a liquidar R$ 27.087,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 219.866,46
2024NE000020 · 23/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 294.411,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 294.411,71
2025NE000050 · 11/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116.388,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 116.388,00
2025NE000158 · 25/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 126.554,52 · a liquidar R$ 30.375,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.179,10
2025NE000257 · 06/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.736,28 · a liquidar R$ 19.651,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.085,10
2026NE000031 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 143.790,58 · a liquidar R$ 36.964,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106.826,48
2026NE000090 · 23/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 255.458,52 · a liquidar R$ 166.519,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.939,02

Faturas

017680 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 940,62
017679 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.584,41
016996 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.979,83
016997 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.076,04
016729 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.963,66
016730 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.394,46
15771 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.437,87
15770 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.946,79
15293 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.959,09
15294 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.358,36
14469 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.185,45
14472 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.287,42
13950 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.075,77
13952 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 803,03
13953 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.653,16
13955 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.146,14
12511 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.237,81
12513 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 847,29
SEM NUMERO · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.904,59
SEM NUMERO 2 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.216,37
11862 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 886,33
11861 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 714,31
11733 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,02
2D2490B2-FB08-4A1 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.709,61
11354 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.063,23
11352 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.658,64
10726 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.940,98
10727 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.074,82
10724 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.864,53
10725 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.071,77
10072 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.369,27
10040 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 744,81
10039 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.669,09
10038 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 892,43
9.359 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.078,93
9.360 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 681,37
9066 · emitida 10/02/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 844,85
9067 · emitida 10/02/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 21.183,15
8627 · emitida 12/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 897,31
8626 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 22.498,49
8488 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.069,33
8487 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 26.811,59
8061 · emitida 14/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.198,44
8062 · emitida 14/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 845,46
7.816 · emitida 17/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 29.258,74
7.817 · emitida 17/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.166,93
7.562 · emitida 12/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 963,80
7.561 · emitida 12/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 24.165,61
7372 · emitida 16/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 889,99
7.371 · emitida 19/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 22.314,95

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 05/10/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 04/2023, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VALE REFEIÇÃO EM FORMA DE ''TICKET REFEIÇÃO'', ''VOUCHER'' OU ''CHECK PASS'', NA FORMA IMPRESSA EM PAPEL MOEDA, PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES I…
valor global após o termo: R$ 377.736,39 · vigência até 16/05/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 10/04/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 04/2023, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VALE REFEIÇÃO EM FORMA DE ''TICKET REFEIÇÃO'', ''VOUCHER'' OU ''CHECK PASS'', NA FORMA IMPRESSA EM PAPEL MOEDA, PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES INDÍGE…
valor global após o termo: R$ 377.625,00 · vigência até 16/05/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 22/04/2025
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 04/2023, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VALE REFEIÇÃO EM FORMA DE ''TICKET REFEIÇÃO'', ''VOUCHER'' OU ''CHECK PASS'', NA FORMA IMPRESSA EM PAPEL MOEDA, PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES INDÍG…
valor global após o termo: R$ 377.736,39 · vigência até 16/05/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 17/04/2026
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 04/2023, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VALE REFEIÇÃO EM FORMA DE ''TICKET REFEIÇÃO'', ''VOUCHER'' OU ''CHECK PASS'', NA FORMA IMPRESSA EM PAPEL MOEDA, PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES INDÍGEN…
valor global após o termo: R$ 377.736,39 · vigência até 16/05/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 194071
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:25

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