Contrato federal · Contrato 00156/2012 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA OUTORGANTE CONCEDENTE, SITUADO NA PRAÇA CAMERINO, 227, CENTRO, EM ARACAJU/SE, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE AT…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE (JUSTICA FEDERAL) contratou FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE para: concessão de direito real de uso do imóvel de propriedade da outorgante concedente, situado na praça camerino, 227, centro, em aracaju/se, com a finalidade de desenvolvimento de atividades inerentes ao poder judiciário.. Vigência de 31/12/2013 a 30/12/2033 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE 090011
- Local da unidadeoficial
- ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
- Processooficial
- 7920000-00.0000.0.00.0000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2012
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 26/10/2012
- Publicaçãooficial
- 13/11/2012
- Vigênciaoficial
- 31/12/2013 a 30/12/2033
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 14/11/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 10 ANOS.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/12/2033
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 194077
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.