Contrato federal · Contrato 28154/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINAGEM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTA…

Name: Contrato 28154/2023 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULO) contratou JC SOLUCOES CORPORATIVAS E CONCESSAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 44.221.614/0001-79) para: contratação de serviços continuados de jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e maquinários, nos termos da tabela ab…. Valor global contratado: R$ 89.615,88. Vigência de 22/05/2023 a 21/05/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULOCNPJ 10.882.594/0001-65
Unidade (UASG)oficial: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO 158154
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: JC SOLUCOES CORPORATIVAS E CONCESSAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 44.221.614/0001-79
Processooficial: 23305.005158/2023-41
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00058/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 87.000,00
Valor globaloficial: R$ 89.615,88
Valor acumuladooficial: R$ 537.537,42
Assinaturaoficial: 11/05/2023
Publicaçãooficial: 19/05/2023
Vigênciaoficial: 22/05/2023 a 21/05/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PODA, CORTE, ARRANCAMENTO DE ÁRVORES - ÁREAS PÚBLICA / PARTICULAR	12	R$ 1.000,00	R$ 12.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE	9.534.416	R$ 81.406,01	R$ 77.615,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 193.108,37
A liquidarcalculado: R$ 46.885,52
Liquidadocalculado: R$ 8.951,23
Pagocalculado: R$ 137.271,62

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000301 · 23/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 36.250,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 681,27 · pago R$ 35.568,73
2025NE000068 · 27/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 47.568,43 · a liquidar R$ 4.936,04 · liquidado R$ 1.277,21 · pago R$ 41.355,18
2023NE000912 · 30/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.675,00 · a liquidar R$ 13.669,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.005,33
2024NE000102 · 21/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 78.695,37 · a liquidar R$ 22.095,47 · liquidado R$ 651,35 · pago R$ 55.948,55
2026NE000148 · 12/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.919,57 · a liquidar R$ 6.184,34 · liquidado R$ 6.341,40 · pago R$ 1.393,83

Faturas

202600000227 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.527,59
202600000194 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.143,68
202600000159 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.904,80
202600000126 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.921,28
202600000089 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.904,80
202600000039 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.722,75
202600000006 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.921,38
69 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.706,16
63 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.904,80
56 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.921,38
47 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.706,17
31 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.706,17
24 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.904,80
19 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.904,80
00000014 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.388,31
00000008 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.789,10
00000001 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.894,14
351 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.744,95
332 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.157,08
316 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.921,38
303 · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.901,61
285 · emitida 16/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.921,38
263 · emitida 13/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.921,38
246 · emitida 19/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.508,17
231 · emitida 22/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.921,38
208 · emitida 19/06/2024 · PendenteR$ 5.223,86
192 · emitida 18/05/2024 · PendenteR$ 6.005,29
182 · emitida 17/04/2024 · PendenteR$ 6.212,37
172 · emitida 13/03/2024 · PendenteR$ 6.174,35
166 · emitida 20/02/2024 · PendenteR$ 6.193,36
156 · emitida 17/01/2024 · PendenteR$ 5.365,04
146 · emitida 11/12/2023 · PendenteR$ 6.193,36
140 · emitida 16/11/2023 · PendenteR$ 6.236,99
132 · emitida 17/10/2023 · PendenteR$ 6.224,99
120 · emitida 14/09/2023 · PendenteR$ 6.250,00
111 · emitida 17/08/2023 · PendenteR$ 6.250,00
99 · emitida 14/07/2023 · PendenteR$ 5.924,99
73 · emitida 15/06/2023 · Aproriação em AndamentoR$ 2.175,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 22/04/2024
O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 29-154/2023, CELEBRADO EM 11/05/2023, TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO VÍNCULO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS CONFORME AUTOS DO PROCESSO 23305.005107.2024-09, BEM COM…
valor global após o termo: R$ 83.508,12 · vigência até 21/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 21/05/2025
O SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 28-154/2023 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINAGEM PARA O IFSP CAMPUS AVANÇADO TUPÃ), CELEBRADO INICIALMENTE EM 11/05/2023, TEM POR OBJETO PRORROGAR O VÍNCULO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO PROCESSO SUAP Nº 23305.005107.2024-09, C…
valor global após o termo: R$ 83.508,12 · vigência até 21/05/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 18/06/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 28-154/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO NO 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO D…
valor global após o termo: R$ 83.508,12 · vigência até 21/05/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 15/06/2026
COM BASE NAS PLANILHAS DE CUSTOS, DEMONSTRATIVOS DO IMPACTO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA COM VIGÊNCIA DE 01/01/2025 ATÉ 31/12/2025, E CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTIGOS 54 E 55, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPOG Nº 05, DE 26/05/2017, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 28-154/2023 PASSARÁ A SER DE R…
valor global após o termo: R$ 89.615,88 · vigência até 21/05/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 194102
Lido da fonte em: 15/10/2026, 14:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 17:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.