Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos
A CESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM IMÓVEL A TERCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO PARA FUNCIONAMENTO DE CANTINA LOCALIZADA NO CENTRO SOCIAL DE SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA BASC…
BASE AEREA DE SANTA CRUZ (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou RODOLFO EVERSON DO NASCIMENTO GARCIA LTDA (CNPJ 23.727.351/0001-02) para: a cessão de uso onerosa de bem imóvel a terceiro para o exercício de atividade de apoio para funcionamento de cantina localizada no centro social de suboficiais e sargentos da basc.. Valor global contratado: R$ 43.200,00. Vigência de 02/05/2023 a 02/09/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA DE SANTA CRUZ 120669
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- RODOLFO EVERSON DO NASCIMENTO GARCIA LTDACNPJ 23.727.351/0001-02
- Processooficial
- 67269.007140/2022-52
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00021/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 43.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 43.200,00
- Assinaturaoficial
- 02/05/2023
- Publicaçãooficial
- 23/06/2023
- Vigênciaoficial
- 02/05/2023 a 02/09/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 3.600,00 | R$ 43.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00002/2023 · 02/09/2023
O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A RESCISÃO CONTRATUAL DE FORMA AMIGÁVEL, TENDO EM VISTA QUE SEU OBJETO SE ENCONTRA CONTEMPLADO NOS TERMOS DO ART. 79, INCISO II, § 1°, DA LEI N° 8.666/1993, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO TERMO DE CONTRATO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/09/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 194459
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.