Contrato federal · Contrato 00006/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR, DE FORMA CONTINUADA, SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À FISCALICAÇÃO ADUANEIRA DAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE TODAS AS RE…
ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou L.A. FALCAO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA (CNPJ 53.020.152/0011-94) para: contratação de empresa especializada para prestar, de forma continuada, serviços técnicos de apoio à fiscalicação aduaneira das unidades da receita federal do brasil de todas as regiões fiscais que necessitarem desse tip…. Valor global contratado: R$ 4.916.464,32. Vigência de 10/10/2017 a 10/10/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS 170168
- Local da unidadeoficial
- SANTOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3548500
- Fornecedoroficial
- L.A. FALCAO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDACNPJ 53.020.152/0011-94
- Processooficial
- 11128.722283/2016-08
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 9.990.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.916.464,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 19.467.507,07
- Assinaturaoficial
- 09/10/2017
- Publicaçãooficial
- 24/10/2017
- Vigênciaoficial
- 10/10/2017 a 10/10/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENSAIO E ANÁLISES QUÍMICAS | 7.249 | R$ 130.289,47 | R$ 94.446,84 |
| ENSAIO E ANÁLISES QUÍMICAS | 7.399 | R$ 6.517.120,53 | R$ 4.822.017,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.221.185,92
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.150.683,49
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000070 · 04/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.050.557,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050.557,27
- 2022NE000073 · 07/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.542.628,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.100.126,22
- 2022NE000118 · 27/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800432 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800047 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000121 · 28/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.628.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 02/02/2018
SUBSTITUIÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DA MATRIZ DA EMPRESA PELOS DADOS DE SUA FILIAL NA CIDADE DE SANTOS/SP
valor global após o termo: R$ 9.990.000,00 · vigência até 09/06/2019
Termo Aditivo 00002/2018 · 02/02/2018
SUBSTITUIÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DA MATRIZ PELOS DA FILIAL, INCLUSIVE CNPJ, SUBSTITUINDO O DE Nº 53.020.152/0001-12 PELO DE Nº 53.020.152/0011-94.
valor global após o termo: R$ 9.990.000,00 · vigência até 09/06/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 10/06/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 06/2017, CELEBRADO EM 09/10/2017, NOS TERMOS EM QUE PERMITIDO POR SUA CLÁUSULA SEGUNDA.
valor global após o termo: R$ 6.976.694,60 · vigência até 09/02/2021
Termo Aditivo 00004/2020 · 15/04/2020
ALTERAÇÃO DA ALÍNEA A DA CLÁUSULA 6.2 DO TR - ITEM 1 E DA ALÍNEA A DA CLÁUSULA 6.7 DOTR - ITEM 2. PASSANDO A COLETA DE AMOSTRAS A ABRANGER ALÉM DA JURISDIÇÃO DA ALF/STS, EXCEPCIONALMENTE TAMBÉM AS JURISDIÇÕES DOS AEROPORTOS INTERNACIONAIS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS, E A ALFÂNDEGA DE SÃO PAULO, DESD…
valor global após o termo: R$ 6.976.694,60 · vigência até 09/02/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 03/02/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 10/02/2021 A 10/10/2022, OU ATÉ CONCLUSÃO DA NOVA MODALIDADE DE SELEÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ANÁLISES LABORATORIAIS, OU SEJA, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SENDO QUE NO SEGUNDO CASO A EMPRESA DEVERÁ SER COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) DIA…
valor global após o termo: R$ 7.388.245,80 · vigência até 10/10/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 24/03/2021
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ALF/STS Nº 06/2017, COM REAJUSTE DE 3,09%.
valor global após o termo: R$ 7.616.469,00 · vigência até 10/10/2022
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 18/02/2022
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ALF/STS Nº 06/2017 COM REAJUSTE DE 3,67%.
valor global após o termo: R$ 7.616.469,00 · vigência até 10/10/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 21/09/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, PARÁGRAFO 4º DA LEI 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 4.737.405,48 · vigência até 10/10/2023
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 03/05/2023
REAJUSTE DE 3,78% NO CONTRATO ALF/STS Nº 06/2017, EM VIRTUDE DA REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS.
valor global após o termo: R$ 4.916.464,32 · vigência até 10/10/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 19461
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.