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Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 500 LICENÇAS DE ACESSOS SIMULTÂNEOS À PLATAFORMA MINHA BIBLIOTECA NO ACERVO DAS CATEGORIAS MB JURÍDICA, MB LETRAS E ARTES, MB SOCIAIS APLICADAS PARA O TRI…

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - MG (JUSTICA FEDERAL) contratou MINHA BIBLIOTECA LTDA. (CNPJ 13.183.749/0001-63) para: contratação de serviço de 500 licenças de acessos simultâneos à plataforma minha biblioteca no acervo das categorias mb jurídica, mb letras e artes, mb sociais aplicadas para o tribunal regional federal da 6 região. Valor global contratado: R$ 57.300,00. Vigência de 28/02/2023 a 27/02/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA FEDERAL
Unidade (UASG)oficial
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - MG 090013
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
MINHA BIBLIOTECA LTDA.CNPJ 13.183.749/0001-63
Processooficial
0000403-16.2023.4.06.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00002/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 57.300,00
Valor globaloficial
R$ 57.300,00
Assinaturaoficial
28/02/2023
Publicaçãooficial
03/03/2023
Vigênciaoficial
28/02/2023 a 27/02/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE500R$ 9,55R$ 57.300,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

FornecedorMINHA BIBLIOTECA LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 194629
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 07:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.