Contrato federal · Contrato 00044/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS NACIONAIS, BEM COMO FORNECIMENTO DE PASSA…

Name: Contrato 00044/2023 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA (COMANDO DO EXERCITO) contratou RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ 23.586.724/0001-64) para: contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens rodoviárias nacionais, bem como fornecimento de passagens rodoviária nacional para o comando…. Valor global contratado: R$ 121,20. Vigência de 23/05/2023 a 23/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA 160111
Local da unidadeoficial: JUIZ DE FORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3136702
Fornecedoroficial: RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ 23.586.724/0001-64
Processooficial: 64301.007590/2023-94
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 121,20
Valor globaloficial: R$ 121,20
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 23/05/2023
Publicaçãooficial: 01/06/2023
Vigênciaoficial: 23/05/2023 a 23/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	120	R$ 0,01	R$ 1,20
FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA	120	R$ 1,00	R$ 120,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 29.422,73
A liquidarcalculado: R$ 9.599,70
Liquidadocalculado: R$ 345,52
Pagocalculado: R$ 19.477,51

Soma, campo a campo, dos 37 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001352 · 31/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 109,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 109,75
2025NE000566 · 11/04/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 246,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 246,41
2025NE001322 · 21/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 198,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 198,78
2023NE000758 · 24/05/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000859 · 07/06/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 193,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 193,16
2023NE001046 · 29/06/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 135,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135,14
2023NE001717 · 06/09/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 681,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 681,64
2023NE001875 · 16/10/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 156,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 156,92
2024NE000067 · 26/03/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 441,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 441,09
2025NE001834 · 13/11/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 834,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 834,45
2024NE000511 · 27/03/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 636,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 636,91
2024NE000514 · 01/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000561 · 16/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 744,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 744,61
2024NE000119 · 29/05/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 300,00 · a liquidar R$ 300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000127 · 05/06/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 310,80 · a liquidar R$ 310,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001026 · 20/06/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 71,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71,20
2024NE001070 · 25/06/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.195,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.195,73
2024NE001093 · 27/06/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.848,52 · a liquidar R$ 286,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.562,17
2023NE000132 · 07/06/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 291,81 · a liquidar R$ 291,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000424 · 27/03/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 591,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 591,72
2025NE000771 · 09/05/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 101,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101,14
2025NE000912 · 09/06/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 711,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 711,82
2025NE001096 · 04/07/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.724,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.724,55
2025NE001227 · 01/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 188,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 188,89
2025NE001346 · 22/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 859,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 859,74
2025NE001342 · 22/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 136,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 136,41
2025NE001672 · 14/10/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.184,00 · a liquidar R$ 1.184,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001758 · 04/11/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.585,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.585,22
2025NE001821 · 12/11/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000161 · 26/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 388,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 388,76
2026NE000317 · 09/04/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 795,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 795,40
2026NE000183 · 13/05/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000715 · 10/06/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 14,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 185,90
2026NE000236 · 02/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 4.489,00 · a liquidar R$ 4.489,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000237 · 03/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.920,60 · a liquidar R$ 1.920,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000241 · 08/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 276,86 · a liquidar R$ 276,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000966 · 04/08/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 371,70 · a liquidar R$ 26,18 · liquidado R$ 345,52 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00006/2024 · 29/04/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2023, POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 121,20 · vigência até 23/05/2025
Termo Aditivo 00010/2025 · 07/05/2025
PRORROGAR O PRAZO D VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 121,20 · vigência até 23/05/2026
Termo Aditivo 00010/2026 · 21/05/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 121,20 · vigência até 23/05/2027

FornecedorRCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 194855
Lido da fonte em: 15/10/2026, 15:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 12/10/2026, 14:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.