Contrato federal · Contrato 00243/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-…

Name: Contrato 00243/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA (CNPJ 44.061.083/0001-02) para: contratação de serviço comum de engenharia, de execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal 2, nas rodovias br-267/ms, br-376/…. Valor global contratado: R$ 254.042.406,15. Vigência de 24/05/2023 a 24/08/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0003-72
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT 393010
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDACNPJ 44.061.083/0001-02
Processooficial: 50619.000826/2023-83
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00486/2022
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 107.000.000,00
Valor globaloficial: R$ 254.042.406,15
Valor acumuladooficial: R$ 697.565.968,64
Assinaturaoficial: 23/05/2023
Publicaçãooficial: 25/05/2023
Vigênciaoficial: 24/05/2023 a 24/08/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR LEGAL 2 - LOTE 06	1	R$ 254.042.406,15	R$ 254.042.406,15

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 115.530.130,00
A liquidarcalculado: R$ 24.552.040,04
Liquidadocalculado: R$ 1.765.091,55
Pagocalculado: R$ 89.212.998,41

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE002276 · 21/05/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.838.283,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.838.283,26
2025NE002462 · 05/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 606.342,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 606.342,17
2023NE002550 · 28/08/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.500.000,00 · a liquidar R$ 247.835,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.252.164,16
2025NE000227 · 15/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
2025NE002463 · 05/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.555.374,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.555.374,57
2025NE001077 · 21/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
2023NE003533 · 11/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 5.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001207 · 05/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.562.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.562.500,00
2025NE002936 · 02/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2025NE002312 · 22/05/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000.000,00
2025NE001442 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.300.000,00
2025NE003370 · 23/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.000.000,00
2024NE000144 · 30/01/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.000.000,00 · a liquidar R$ 5.025.265,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.974.734,29
2025NE004645 · 15/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.020.000,00 · a liquidar R$ 251,85 · liquidado R$ 1.019.748,15 · pago R$ 0,00
2025NE005492 · 28/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.000.000,00 · a liquidar R$ 7.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006252 · 19/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001963 · 07/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.974.500,00 · a liquidar R$ 6.278.686,64 · liquidado R$ 745.343,40 · pago R$ 14.950.469,96
2026NE001538 · 16/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.673.130,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.673.130,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 27/06/2024
REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM PREÇOS NOVOS
valor global após o termo: R$ 107.000.000,00 · vigência até 24/08/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 17/08/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E AUMENTO DE VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO, DESTINADO A EXECUÇÃO DE NOVA ETAPA DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, COM REPRODUÇÃO INTEGRAL DO ESCOPO EXECUTADO NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES CONSECUTIVOS PARA 6…
valor global após o termo: R$ 229.523.562,49 · vigência até 24/08/2028
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 17/09/2026
3ª APOSTILA, DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO N° 243/2023. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 16.141.624,43 (DEZESSEIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO E…
valor global após o termo: R$ 254.042.406,15 · vigência até 24/08/2028

FornecedorJARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 195056
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 12:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.