Contrato federal · Contrato 00286/2023 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/AC, SEGMENTO KM 620,90 AO KM 682,90
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 05.659.781/0001-44) para: execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-364/ac, segmento km 620,90 ao km 682,90. Valor global contratado: R$ 115.091.786,37. Vigência de 26/05/2023 a 26/10/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0035-50
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT 390084
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ 05.659.781/0001-44
- Processooficial
- 50018.000499/2022-58
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00180/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 92.095.925,20
- Valor globaloficial
- R$ 115.091.786,37
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.948.946.813,91
- Assinaturaoficial
- 23/05/2023
- Publicaçãooficial
- 25/05/2023
- Vigênciaoficial
- 26/05/2023 a 26/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/AC, SEGMENTO KM 620,90 ATÉ KM 682,90 | 1 | R$ 115.091.786,37 | R$ 115.091.786,37 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 70.988.074,96
- A liquidarcalculado
- R$ 4.175.398,99
- Liquidadocalculado
- R$ 118.280,80
- Pagocalculado
- R$ 66.694.395,17
Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE002113 · 29/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE002892 · 30/10/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 50.284,47 · pago R$ 1.949.715,53
- 2023NE003189 · 20/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 2.145.245,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 854.754,18
- 2025NE000884 · 19/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
- 2024NE002294 · 29/08/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.320.000,00 · a liquidar R$ 1.738.471,68 · liquidado R$ 67.996,33 · pago R$ 9.513.531,99
- 2024NE000057 · 30/01/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.000.000,00
- 2024NE002451 · 25/09/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000332 · 17/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000466 · 21/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
- 2025NE000635 · 04/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
- 2024NE001545 · 27/05/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.500.000,00
- 2023NE002309 · 21/07/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.000,00
- 2023NE002699 · 27/09/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.300.000,00
- 2025NE001549 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.000.000,00
- 2025NE002636 · 13/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.246.707,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.246.707,46
- 2025NE004369 · 05/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 120.313,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 279.686,01
- 2025NE003608 · 12/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
- 2025NE006192 · 18/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 171.367,50 · a liquidar R$ 171.367,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 665 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 290.894,81
- 626 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 819.637,39
- 614 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.393.925,83
- 607 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.763.325,19
- 602 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 950.916,20
- 595 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.197.202,40
- 589 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 404.773,87
- 584 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125.889,48
- 575 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.609.194,79
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 08/05/2024
1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 24,969% AO CONTRATO Nº 24 286/2023
valor global após o termo: R$ 115.091.786,37 · vigência até 26/10/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 20/03/2025
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS NO ESTADO DO ACRE, QUE PASSOU DE 17% PARA 19%, APLICÁVEL AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JULHO/23 E SETEMBRO/24, REFERENTE AO CONTRATO N.º 24 0286/2023 (14624867).
valor global após o termo: R$ 115.091.786,37 · vigência até 26/10/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 28/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - REF DE MATERIAIS BETUMINOSOS DO CONTRATO N.º 286/2023, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS QUE OCORRERAM DOS REFERIDOS INSUMOS NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023 (05ª MEDIÇÃO PARCIAL) A DEZEMBRO DE 2023 (07ª MEDIÇÃO PARCIAL) E JANEIRO DE 202…
valor global após o termo: R$ 115.091.786,37 · vigência até 26/10/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 07/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - REF DE MATERIAIS BETUMINOSOS DO CONTRATO N.º 286/2023, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS QUE OCORRERAM DOS REFERIDOS INSUMOS NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 (17ª MEDIÇÃO PARCIAL) A JUNHO DE 2025 (25ª MEDIÇÃO PARCIAL), EM CONSONÂNCIA COM…
valor global após o termo: R$ 115.091.786,37 · vigência até 26/10/2026
Termo Aditivo 00005/2025 · 25/11/2025
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 24 286/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A JUNHO DE 2025, DECORRENTE DA DIFERENÇA APURADA EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS NO ESTADO DO ACRE, DE 17% (DEZESSETE POR CENTO) PARA 19% (DEZENOVE POR CENTO), APLICÁVEL AOS MATERIAIS BETU…
valor global após o termo: R$ 115.091.786,37 · vigência até 26/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 195123
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 02:55
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 00:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.