Contrato federal · Contrato 00236/2023 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O., RODOVIA: BR-174/RR, TRECHO: DIVISA AM/RR (RIO…
SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ENC EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 08.697.901/0001-96) para: execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referentes ao plano anual de trabalho e orçamento – p.a.t.o., rodovia: br-174/rr, trecho: divisa am/rr (rio alalaú, km 0,00) - fronteira brasil/vene…. Valor global contratado: R$ 36.732.032,71. Vigência de 11/05/2023 a 06/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0026-69
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT 390070
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- ENC EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ 08.697.901/0001-96
- Processooficial
- 50009.001077/2022-17
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00013/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 36.732.032,71
- Valor globaloficial
- R$ 36.732.032,71
- Assinaturaoficial
- 11/05/2023
- Publicaçãooficial
- 25/05/2023
- Vigênciaoficial
- 11/05/2023 a 06/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 36.732.032,71 | R$ 36.732.032,71 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.827.946,39
- A liquidarcalculado
- R$ 2.635.825,50
- Liquidadocalculado
- R$ 45.058,67
- Pagocalculado
- R$ 4.147.062,22
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE002507 · 15/08/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE004054 · 01/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000519 · 07/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.018.282,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.018.282,80
- 2025NE000614 · 27/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.024,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100.024,00
- 2025NE000502 · 22/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.000,00
- 2025NE000076 · 10/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001690 · 11/06/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.666.497,59 · a liquidar R$ 1.889.230,27 · liquidado R$ 45.058,67 · pago R$ 732.208,65
- 2025NE002491 · 06/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 283.553,85 · a liquidar R$ 17.007,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 266.546,77
- 2026NE001903 · 07/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE006544 · 30/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000315 · 05/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.588,15 · a liquidar R$ 29.588,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002369 · 22/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 552 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 216.475,15
- 576 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.258,50
- 2025/537 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.224,09
- 2025/496 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.482,96
- 2025/483 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.482,96
- 2025/448 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.482,96
- 2025/335 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.482,96
- 2025/263 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.322,58
- 2025/145 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.482,96
- 2025/73 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.609,30
- 2024/397 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.889.230,27
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 16/05/2025
01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26 00236/2023, PASSANDO O TÉRMINO DA EXECUÇÃO PARA 18/08/2025 E TÉRMINO DA VIGÊNCIA PARA 06/01/2026, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE 90 DIAS CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 36.732.032,71 · vigência até 06/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 23/09/2025
02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26 00236/2023, PASSANDO O TÉRMINO DA EXECUÇÃO PARA 18/08/2026 E TÉRMINO DA VIGÊNCIA PARA 06/01/2027, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE 12 (DOZE) MESES OU 01 (UM) ANO..
valor global após o termo: R$ 36.732.032,71 · vigência até 06/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 195166
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 15:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.