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Contrato federal · Contrato 00004/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MENSAGEIRO/CONTÍNUO.

ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou RCA SERVICOS DE LIMPEZA PREDIAL LTDA (CNPJ 56.977.937/0001-76) para: contratação de serviços terceirizados de mensageiro/contínuo.. Valor global contratado: R$ 130.496,00. Vigência de 06/10/2017 a 06/10/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS 170168
Local da unidadeoficial
SANTOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3548500
Fornecedoroficial
RCA SERVICOS DE LIMPEZA PREDIAL LTDACNPJ 56.977.937/0001-76
Processooficial
11128.721728/2017-13
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00005/2017
Valor inicialoficial
R$ 130.496,00
Valor globaloficial
R$ 130.496,00
Valor acumuladooficial
R$ 777.052,58
Assinaturaoficial
06/10/2017
Publicaçãooficial
09/10/2017
Vigênciaoficial
06/10/2017 a 06/10/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 130.496,00R$ 130.496,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 201.334,80
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 194.048,92

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2017NE800400 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800031 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800026 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 43.455,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.455,32
  • 2022NE000053 · 20/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 42.135,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.135,34
  • 2021NE000016 · 03/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 82.973,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75.687,69
  • 2021NE000058 · 16/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000,00
  • 2022NE000013 · 10/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.770,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.770,57

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2019 · 15/05/2019

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DESERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MENSAGEIRO/CONTÍNUO PRESTADOS NOS PRÉDIOS DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS.

    valor global após o termo: R$ 130.804,40 · vigência até 05/02/2021

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 01/12/2020

    REVISÃO DO PREÇO CONTRATADO, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2020, PARA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT SP 001857/2020SINDEEPRES/SP, DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL E REAJUSTE DA TARIFA DE ÔNIBUS.

    valor global após o termo: R$ 140.353,60 · vigência até 05/02/2021

  3. Termo Aditivo 00003/2021 · 04/02/2021

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 20 (VINTE) MESES, DE 06/02/2021 A 06/10/2022, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 130.496,00 · vigência até 06/10/2022

  4. Termo de Apostilamento 00005/2022 · 05/08/2022

    REPACTUAÇÃO DO PREÇO CONTRATADO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, PARA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2022 – (SALÁRIOS E BENEFÍCIOS ALTERADOS) E A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2022 PARA A APLICAÇÃO DA NOVA TARIFA DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SANTOS.

    valor global após o termo: R$ 130.496,00 · vigência até 06/10/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 19528
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 06:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.