Contrato federal · Contrato 00044/2017 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA RFB, PARA FINS DE CONSULTA AO CADASTRO DE…

Name: Contrato 00044/2017 — MINISTERIO DA EDUCACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou SERPRO - SEDE - BRASILIA para: prestação de serviço especializado de tecnologia da informação, que consiste na disponibilização do acesso à base de dados dos sistemas da rfb, para fins de consulta ao cadastro depessoas físicas (cpf), consulta ao cadas…. Valor global contratado: R$ 790.827,72. Vigência de 28/12/2017 a 28/12/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 150004
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SERPRO - SEDE - BRASILIA
Processooficial: 23000.042587/2016-03
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00012/2017
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 662.306,04
Valor globaloficial: R$ 790.827,72
Valor acumuladooficial: R$ 5.155.821,94
Assinaturaoficial: 13/11/2017
Publicaçãooficial: 22/11/2017
Vigênciaoficial: 28/12/2017 a 28/12/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
BANCO DADOS INFORMAÇÕES - COMERCIAIS / CADASTRAIS / TÉCNICAS	1	R$ 790.827,72	R$ 790.827,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.611.403,27
A liquidarcalculado: R$ 1.196.569,34
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 192.727,60

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2017NE800757 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800793 · 23/11/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 598.401,73 · a liquidar R$ 595.135,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.266,60
2022NE000004 · 11/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000035 · 01/04/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000053 · 25/07/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000060 · 25/07/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 36.246,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.246,61
2022NE000068 · 25/07/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.220,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.220,73
2022NE000090 · 27/07/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 29.655,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.493,36
2022NE000133 · 12/12/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000140 · 19/12/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 53.269,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800211 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800715 · 20/11/2019339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800269 · 12/02/2019339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800136 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 708.707,05 · a liquidar R$ 601.434,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107.272,84
2021NE000066 · 19/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 129.902,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.227,46

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 28/12/2018
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2017 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 691.388,59 · vigência até 28/12/2019
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 25/10/2019
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 44/2017 (SEI 0892783), DE ACORDO COM A PLANILHA DE REAJUSTE (SEI 1647884), A PARTIR DE 05/06/2019, REAJUSTE DE 3,37% (TRÊS VÍRGULA TRINTA E SETE POR CENTO), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE) (SEI 1647884), REFERENTE AO P…
valor global após o termo: R$ 662.306,04 · vigência até 28/12/2021
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 25/10/2019
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 44/2017 (SEI 0892783), DE ACORDO COM A PLANILHA DE REAJUSTE (SEI 1647884), A PARTIR DE 05/06/2019, REAJUSTE DE 3,37% (TRÊS VÍRGULA TRINTA E SETE POR CENTO), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE) (SEI 1647884), REFERENTE AO P…
valor global após o termo: R$ 662.306,04 · vigência até 28/12/2021
Termo Aditivo 00002/2019 · 17/12/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2017 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 714.662,57 · vigência até 28/12/2020
Termo de Apostilamento 00003/2020 · 22/12/2020
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 44/2017 (SEI 0892783), DE ACORDO COM A PLANILHA DE REAJUSTE, A PARTIR DE 05/06/2020, REAJUSTE DE 2,13% (DOIS VÍRGULA TREZE POR CENTO), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ─ IPCA ─ IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE JUNHO DE 2019 A JUNHO DE 2…
valor global após o termo: R$ 662.306,04 · vigência até 28/12/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 24/12/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2017 PERÍODO DE 12 MÊSES, A PARTIR DE28/12/2020,COM TÉRMINO PARA 28.12.2021, PREVISTNO ART.57, INC.II DA LEI Nª 8.666/93 E NA CLÁUSULA DÉCIMA.
valor global após o termo: R$ 729.902,16 · vigência até 28/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 25/11/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 28/12/2021 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 28/12/2022, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 729.902,16 · vigência até 28/12/2022
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 04/01/2022
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 44/2017 (SEI 0892783), DE ACORDO COM A PLANILHA DE REAJUSTE (SEI 3014741), A PARTIR DE 05/06/2021, REAJUSTE DE 8,3471% (OITO VÍRGULA TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM POR CENTO), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ─ IPCA ─ IBGE, REF…
valor global após o termo: R$ 790.827,72 · vigência até 28/12/2022
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 24/02/2022
RETIFICAR OS VALORES DA COLUNA "VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO - FRANQUIA" DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04/2021 (SEI 3068772), AO CONTRATO Nº 44/2017 (SEI 0892783), FIRMADO COM A EMPRESA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO - CNPJ Nº 33.683.111/0001-07, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL/ANO.
valor global após o termo: R$ 790.827,72 · vigência até 28/12/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 19541
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.