Contrato federal · Contrato 00007/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE VEÍCULOS DE ATÉ 07 LUGARES (CNH CATEGORIA B) E DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS (CNH CATEGORIA D) PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES MATERIAIS…

Name: Contrato 00007/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 01.781.573/0001-62) para: contratação remanescente de serviços de motorista de veículos de até 07 lugares (cnh categoria b) e de ônibus e micro-ônibus (cnh categoria d) para atender às atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementa…. Valor global contratado: R$ 472.567,44. Vigência de 22/05/2023 a 08/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 01.781.573/0001-62
Processooficial: 10680.101370/2022-29
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00049/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 475.974,72
Valor globaloficial: R$ 472.567,44
Valor acumuladooficial: R$ 2.215.920,58
Assinaturaoficial: 22/05/2023
Publicaçãooficial: 26/05/2023
Vigênciaoficial: 22/05/2023 a 08/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM MÃODE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTORISTA, DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE "PRE…	1	R$ 472.567,44	R$ 472.567,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.828.116,65
A liquidarcalculado: R$ 313.277,44
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.514.839,21

Soma, campo a campo, dos 36 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000450 · 25/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85.482,67 · a liquidar R$ 9.156,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.326,51
2024NE000592 · 08/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.682,26 · a liquidar R$ 2.150,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.532,16
2023NE000452 · 25/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.053,23 · a liquidar R$ 7.620,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.433,08
2024NE000532 · 19/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.106,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.106,60
2026NE000348 · 01/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 65.180,59 · a liquidar R$ 30.052,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.127,84
2023NE000451 · 25/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.154,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.154,83
2025NE000294 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.213,01 · a liquidar R$ 5.512,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.700,93
2023NE000449 · 25/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 152.389,75 · a liquidar R$ 30.619,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 121.769,97
2023NE000704 · 20/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.782,05 · a liquidar R$ 31.526,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.255,90
2026NE000283 · 27/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 167,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 167,50
2026NE000132 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.748,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.748,56
2025NE000071 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 195.503,28 · a liquidar R$ 8.648,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 186.855,12
2025NE000132 · 28/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.298,47 · a liquidar R$ 1.790,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77.507,68
2023NE000779 · 08/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.461,78 · a liquidar R$ 7.227,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.234,68
2024NE000136 · 02/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 112.751,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.751,78
2024NE000073 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000189 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240.000,00 · a liquidar R$ 46.543,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 193.456,17
2024NE000168 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65.065,88 · a liquidar R$ 1.616,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.449,19
2024NE000162 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000141 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.374,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.374,28
2025NE000404 · 16/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.874,81 · a liquidar R$ 4.062,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.811,99
2026NE000351 · 01/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 70.862,12 · a liquidar R$ 2.616,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.245,68
2025NE000329 · 25/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.191,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.191,70
2024NE000287 · 20/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66.042,08 · a liquidar R$ 2.386,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.655,44
2025NE000356 · 31/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 855,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 855,50
2025NE000526 · 05/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.856,36 · a liquidar R$ 362,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.493,52
2026NE000032 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.129,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.129,58
2026NE000030 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000333 · 27/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 36.867,66 · a liquidar R$ 12.408,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.458,98
2025NE000556 · 01/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 939,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 939,50
2026NE000336 · 30/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.362,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.362,10
2026NE000317 · 20/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 178.186,60 · a liquidar R$ 76.444,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.742,44
2026NE000412 · 13/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.493,60 · a liquidar R$ 2.493,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000489 · 10/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 837,50 · a liquidar R$ 837,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000541 · 07/10/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.430,78 · a liquidar R$ 7.430,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000527 · 01/10/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.770,24 · a liquidar R$ 21.770,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

0040-604 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 7.598,28
0039-604 · emitida 09/09/2026 · PendenteR$ 5.269,70
2844 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.668,18
2843 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.374,28
0037/604 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 167,50
2155 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.668,18
2152 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.374,28
0038-604 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.237,90
1868 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.668,18
1867 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.374,28
0036-604 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.637,40
1629 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.374,28
1630 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.668,18
0034/604 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.561,68
1174 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.374,28
1175 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.668,18
0033/604 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.644,60
926 · emitida 10/04/2026 · Aguardando SIAFIR$ 11.374,28
928 · emitida 10/04/2026 · Aguardando SIAFIR$ 21.668,18
0032/604 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.600,70
535 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.374,28
534 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.668,18
0031-604 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 167,50
232 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.668,18
231 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.374,28
103 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.853,61
104 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.542,36
0030/604 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.010,00
43855 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.885,12
0029/604 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.842,50
43856 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.702,92
43660 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.885,12
43661 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.702,92
028/604 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.607,36
43271 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.885,12
43272 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.702,92
0027/604 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.885,50
42980 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.702,92
42979 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.885,12
0026/604 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.882,38
0025/604 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.590,00
42736 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.885,12
42737 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.702,92
42467 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.885,12
42468 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.702,92
0024/604 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.177,50
42142 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.702,92
42141 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.885,12
0023/604 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.366,75
41860 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.885,12

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 23/05/2023
ACRÉSCIMO DE 01 POSTO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS ATÉ 7 LUGARES CNH B, PARA ATENDER A SRA/MG
valor global após o termo: R$ 529.687,32 · vigência até 08/03/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 12/07/2023
REPACTUAÇÃO COTRATUAL
valor global após o termo: R$ 529.687,32 · vigência até 08/03/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 27/12/2023
PRORROGAÇÃO CONTTATUAL
valor global após o termo: R$ 537.014,76 · vigência até 08/03/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 02/07/2024
REPACTUAÇÃO 2024 DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, A PARTIR DE 01/01/2024, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, TENDO EM VISTA A ELEVAÇÃO DOS VALORES REFERENTES À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E O REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO NA LOCALIDADE ATENDIDA.
valor global após o termo: R$ 574.988,64 · vigência até 08/03/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 26/12/2024
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 574.988,64 · vigência até 08/03/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 22/12/2025
A REPACTUAÇÃO 2025 DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2025
valor global após o termo: R$ 601.246,56 · vigência até 08/03/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 04/02/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/03/2026 A 08/03/2027
valor global após o termo: R$ 601.246,56 · vigência até 08/03/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 25/06/2026
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 07/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 601.246,56 · vigência até 08/03/2027
Termo Aditivo 00006/2026 · 15/09/2026
SUPRIMIR DOIS POSTOS DE MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE ATÉ 07 LUGARES - CNH B, LOTADOS NA PFN
valor global após o termo: R$ 464.755,20 · vigência até 08/03/2027
Termo Aditivo 00007/2026 · 30/09/2026
REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE
valor global após o termo: R$ 472.567,44 · vigência até 08/03/2027

FornecedorR.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 195458
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.