Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA A SEREM EXECUTADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO DISTRITO SANITÁRIO ES…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (CNPJ 13.019.295/0004-32) para: contratação de serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância e segurança armada a serem executadas nas dependências do distrito sanitário especial indígena - altamira e casa de saú…. Valor global contratado: R$ 750.279,36. Vigência de 26/05/2023 a 26/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA 257042
- Local da unidadeoficial
- ALTAMIRA/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1500602
- Fornecedoroficial
- RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ 13.019.295/0004-32
- Processooficial
- 25053.000485/2022-61
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 547.563,84
- Valor globaloficial
- R$ 750.279,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.419.462,58
- Assinaturaoficial
- 23/05/2023
- Publicaçãooficial
- 29/05/2023
- Vigênciaoficial
- 26/05/2023 a 26/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ªA DOMINGO | 20.001.188.748.948 | R$ 168.093,69 | R$ 336.207,36 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO | 30.033.149.978.368 | R$ 137.871,65 | R$ 414.071,99 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.135.712,20
- A liquidarcalculado
- R$ 86.444,99
- Liquidadocalculado
- R$ 79.163,59
- Pagocalculado
- R$ 1.970.103,62
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000122 · 28/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 272.784,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 272.784,88
- 2024NE000176 · 18/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 24.709,84 · a liquidar R$ 24.709,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000177 · 18/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.866,96 · a liquidar R$ 22.866,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000007 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 352.359,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 352.359,29
- 2024NE000006 · 09/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 504.906,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 9.734,93 · pago R$ 495.171,83
- 2026NE000012 · 21/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 312.616,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 312.616,40
- 2025NE000117 · 05/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 38.655,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.655,00
- 2025NE000147 · 18/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 255.494,60 · a liquidar R$ 38.867,72 · liquidado R$ 6.905,38 · pago R$ 209.721,50
- 2025NE000182 · 01/12/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 20.458,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.458,40
- 2025NE000192 · 02/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 57.110,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.110,92
- 2026NE000030 · 05/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 23.655,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.655,56
- 2026NE000128 · 09/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 250.093,59 · a liquidar R$ 0,47 · liquidado R$ 62.523,28 · pago R$ 187.569,84
Faturas
- 17081 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.523,28
- 96 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.523,28
- 16713 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.523,28
- 16539 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.523,28
- 16360 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.523,28
- 16097 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.523,28
- 15812 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.523,28
- 15592 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.523,28
- 015255 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.655,56
- 15458 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.523,28
- 15255 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.867,72
- 15207 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.655,53
- 15205 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.458,40
- 15032 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.523,28
- 14852 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.523,28
- 14843 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.523,28
- 14671 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.523,28
- 14495 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.523,28
- 14302 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.684,96
- 14301 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.523,28
- 14125 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.318,26
- 00013938 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.318,26
- 00013696 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.318,26
- 00013519 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.318,26
- 00013338 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.603,56
- 00013124 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.603,56
- 00012948 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.576,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 24/05/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2023 QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA E A EMPRESA RG SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES
valor global após o termo: R$ 547.563,84 · vigência até 26/05/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/11/2024
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO 2024/2025 (SEI 0041123016)
valor global após o termo: R$ 571.242,72 · vigência até 26/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 21/02/2025
ACRESCENTAR 22.50% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 128.588,40 (CENTO E VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; PARA C…
valor global após o termo: R$ 699.831,12 · vigência até 26/05/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 23/05/2025
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 27 DE MAIO DE 2025 A 26 DE MAIO DE 2026, DE CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93
valor global após o termo: R$ 699.831,12 · vigência até 26/05/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 31/07/2025
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026 (SEI 0048253649)
valor global após o termo: R$ 750.279,36 · vigência até 26/05/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 21/05/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/05/2026 A 26/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 750.279,36 · vigência até 26/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 195550
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.