Contrato federal · Contrato 00595/2022 · Comprasnet Contratos

TERMO DE CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA BR-330/MA, TREC…

Name: Contrato 00595/2022 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou TAC CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 23.433.246/0001-52) para: termo de contrato para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao plano anual de trabalho e orçamento – p.a.t.o na rodovia br-330/ma, trecho: entr. br-230/324 (balsas) – divisa m…. Valor global contratado: R$ 158.136.644,03. Vigência de 29/05/2023 a 23/11/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: TAC CONSTRUCOES LTDACNPJ 23.433.246/0001-52
Processooficial: 50615.000830/2022-09
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00365/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 80.426.941,32
Valor globaloficial: R$ 158.136.644,03
Valor acumuladooficial: R$ 6.576.103.978,50
Assinaturaoficial: 26/05/2023
Publicaçãooficial: 29/05/2023
Vigênciaoficial: 29/05/2023 a 23/11/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 158.136.644,03	R$ 158.136.644,03

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 38.075.578,00
A liquidarcalculado: R$ 10.229.492,69
Liquidadocalculado: R$ 1.365.583,56
Pagocalculado: R$ 26.480.501,75

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000373 · 02/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.434.561,80 · a liquidar R$ 364.724,76 · liquidado R$ 1.271.305,79 · pago R$ 10.798.531,25
2026NE000164 · 30/01/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE002048 · 07/06/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.675.735,12 · a liquidar R$ 3.481.819,69 · liquidado R$ 80.783,49 · pago R$ 13.113.131,94
2023NE003284 · 22/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 800.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001242 · 17/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.030.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.030.500,00
2025NE004014 · 29/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 790.734,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 790.734,49
2025NE005562 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 375.347,27 · a liquidar R$ 375.347,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000634 · 26/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 230.896,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 230.896,78
2026NE000859 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.737.802,54 · a liquidar R$ 5.207.600,97 · liquidado R$ 13.494,28 · pago R$ 516.707,29

Faturas

815 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 8.227,28
816 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 644.584,55
765 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.227,28
767 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 222.444,35
747 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.593,60
748 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 143.790,25
726 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.227,28
727 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.337,03
700 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.799,99
699 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.227,28
685 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.174,88
687 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.328,67
648 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.560,58
649 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.714,38
622 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.835,50
621 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.227,28
597 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 112.618,62
596 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.123,98
583 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 116.583,82
582 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.283,58
542 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.546,86
543 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.589,56
538 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.227,28
539 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 289.848,41
514 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.227,28
515 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111.128,33
497 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.227,28
498 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 155.195,79
478 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 177.975,41
479 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.381,07
373 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 399.252,56
374 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 552.255,89
369 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.593,11
370 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.270,31
343 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.593,11
344 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.270,31
317 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.399,72
316 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.469,67
286 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 114.347,19
285 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.813,10
265 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.089,23
266 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 126.605,05

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 28/05/2024
TERMO ADITIVO DE 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.000595/2022, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-330/MA, TRECHO: ENTR. BR-230/324 (BALSAS)-DIVISA MA/PI (RIO PARNAIBA); SUB. ENTR.BR-230/324 (BALSAS)-DIVISA MA/PI (RI…
valor global após o termo: R$ 89.028.825,90 · vigência até 23/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 21/05/2025
TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO NºUT-15.000595/2022, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-330/MA, TRECHO: ENTR. BR-230/324 (BALSAS)-DIVISA MA/PI (RIO PARNAIBA); SUB. ENTR.BR-230/324 (BALSAS)-DIVISA MA/PI (RIO PARNAIBA); SUB.…
valor global após o termo: R$ 95.137.700,61 · vigência até 23/11/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 21/05/2025
TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO NºUT-15.000595/2022, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-330/MA, TRECHO: ENTR. BR-230/324 (BALSAS)-DIVISA MA/PI (RIO PARNAIBA); SUB. ENTR.BR-230/324 (BALSAS)-DIVISA MA/PI (RIO PARNAIBA); SUB.…
valor global após o termo: R$ 95.137.700,61 · vigência até 23/11/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/07/2025
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00595/2022, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-330/MA, TRECHO: ENTR. BR-230/324 (BALSAS)-DIVISA MA/PI (RIO PARNAIBA); SUB. ENTR.BR-230/324 (BALSAS)-DIVISA MA/PI (RIO PARNAI…
valor global após o termo: R$ 158.136.644,03 · vigência até 23/11/2027

FornecedorTAC CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 195730
Lido da fonte em: 14/10/2026, 02:55
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 22:07

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