Contrato federal · Termo de Execução Descentralizada (TED) 30001/2023 · Comprasnet Contratos
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA REDE NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - RNLVISA PARA A EXECUÇÃO DE ANÁLISES LEGAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM VISTAS A FORTA…
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou FUNDACAO OSWALDO CRUZ para: promover o desenvolvimento técnico da rede nacional de laboratórios de vigilância sanitária - rnlvisa para a execução de análises legais de vigilância sanitária, com vistas a fortalecer o controle sanitário exercido no â…. Valor global contratado: R$ 504.021,56. Vigência de 25/05/2023 a 25/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ
- Processooficial
- 25351.924498/2022-62
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 30001/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 504.021,56
- Valor globaloficial
- R$ 504.021,56
- Assinaturaoficial
- 25/02/2023
- Publicaçãooficial
- 26/05/2023
- Vigênciaoficial
- 25/05/2023 a 25/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETOR | 1 | R$ 252.010,78 | R$ 504.021,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Execução Descentralizada (TED) 30001/2023 · 25/02/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 30001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.924498/2022-62
valor global após o termo: R$ 504.021,56 · vigência até 25/05/2026
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 27/07/2023
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ATUALIZAR O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E O PLANO DE APLICAÇÃO CONSTANTES DOS ITENS 11 E 12 DO PLANO DE TRABALHO (SEI 2363632).
valor global após o termo: R$ 504.021,56 · vigência até 25/05/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 07/04/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA POR 12 MESES E ATUALIZAR OS ITENS 10, 11 E 12 DO PLANO DE TRABALHO.
valor global após o termo: R$ 504.021,56 · vigência até 25/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 195733
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.