Contrato federal · Contrato 00280/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR-402/CE, SEGMENTO KM 175,60 A KM 301,60 E BR-403/CE,…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: contratação de empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) nas rodovias br-402/ce, segmento km 175,60 a km 301,60 e br-403/ce, segmentos km 0,0 a km 28,20 e km 0,0 a…. Valor global contratado: R$ 53.499.741,54. Vigência de 29/05/2023 a 28/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0016-97
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT 393024
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
- Processooficial
- 50603.000549/2023-88
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00167/2023
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 50.948.999,31
- Valor globaloficial
- R$ 53.499.741,54
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.651.721.531,81
- Assinaturaoficial
- 29/05/2023
- Publicaçãooficial
- 30/05/2023
- Vigênciaoficial
- 29/05/2023 a 28/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE RODOVIAS / ESTACIONAMENTO | 1 | R$ 53.499.741,54 | R$ 53.499.741,54 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 27.563.053,95
- A liquidarcalculado
- R$ 7.757.149,39
- Liquidadocalculado
- R$ 248.162,33
- Pagocalculado
- R$ 19.557.742,23
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE003015 · 14/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.093.476,03 · a liquidar R$ 1.093.476,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE002657 · 15/09/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 16.044.261,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.044.261,41
- 2023NE002680 · 25/09/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.606.683,85 · a liquidar R$ 3.907.254,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 699.428,99
- 2024NE000669 · 27/02/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.404.204,71 · a liquidar R$ 253.718,55 · liquidado R$ 6.029,21 · pago R$ 1.144.456,95
- 2025NE000921 · 20/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.521.233,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 26.305,77 · pago R$ 1.494.927,25
- 2025NE002596 · 13/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 25.332,37 · pago R$ 174.667,63
- 2025NE003240 · 22/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 128.900,00 · a liquidar R$ 128.900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE003829 · 27/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.264.294,93 · a liquidar R$ 1.073.799,95 · liquidado R$ 190.494,98 · pago R$ 0,00
- 2025NE006496 · 29/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.300.000,00 · a liquidar R$ 1.300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 14/12/2023
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 1717/2023/NAA - CE/SRE - CE - SEI 16421943, NA DATA DE 08/12/2023
valor global após o termo: R$ 50.948.999,31 · vigência até 29/10/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 18/09/2024
RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-280/2023, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 1098/2024/NAA - CE/SRE…
valor global após o termo: R$ 50.948.999,31 · vigência até 29/10/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 10/02/2025
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS DA 1ª ETAPA DO PATO NO VALOR DE R$1.712.665,90 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DOZE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 3,362%, E DECRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A P…
valor global após o termo: R$ 52.661.665,21 · vigência até 29/10/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 06/06/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO, SEM ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 30/5/2025 PARA EXECUÇÃO E 30/10/2025 PARA VIGÊNCIA, COM TÉRMINO NOVO PREVISTO PARA O DIA 28/7/2025 E 28/12/2025, RESP…
valor global após o termo: R$ 52.661.665,21 · vigência até 28/12/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 15/10/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 26/09/2025. E O AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL: O ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA 2ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS NO PATO (1ª ETAPA) É DE R$ 838.076,33 (OITOCENTOS E TRINTA E OITO…
valor global após o termo: R$ 53.499.741,54 · vigência até 28/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 195810
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.