Contrato federal · Contrato 00011/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEMOTORISTAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou LOC- RH- SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 13.028.145/0001-42) para: contratação de prestação de serviços demotoristas, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Valor global contratado: R$ 26.511,76. Vigência de 01/11/2017 a 31/10/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF 170078
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- LOC- RH- SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDACNPJ 13.028.145/0001-42
- Processooficial
- 18050.720442/2017-01
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00011/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 243.064,92
- Valor globaloficial
- R$ 26.511,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 752.038,15
- Assinaturaoficial
- 30/10/2017
- Publicaçãooficial
- 06/11/2017
- Vigênciaoficial
- 01/11/2017 a 31/10/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 12 | R$ 20.255,41 | R$ 243.064,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 247.564,93
- A liquidarcalculado
- R$ 76.995,02
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 170.569,91
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE800438 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800031 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800008 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800014 · 08/01/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 247.564,93 · a liquidar R$ 76.995,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 170.569,91
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 31/10/2018
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2018 PORMAIS 12 MESES, A PARTIR DE 01/11/2018 A 31/10/2019, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 257.784,60 · vigência até 31/10/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 30/10/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PRAZO DE DOZE MESES, DE 01/11/2019 A 31/10/2020.
valor global após o termo: R$ 257.784,60 · vigência até 31/10/2020
Termo Aditivo 00003/2019 · 01/01/2020
SUPRESSÃO DE UM POSTO DE MOTORISTA CATEGORIA B, O QUE CORRSPONDE AO PERCENTUAL DE 13,78% SOBRE O VALOR DO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, ITEM 13.2 DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 215.136,58 · vigência até 31/10/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 30/09/2020
REPACTUAR O CONTRATO TENDO EM VISTA O REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO EM 12/03/2020; REVISAR O CONTRATO TENDO EM VISTA A SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932/2019; E SUPRIMIR UM POSTO DE MOTORISTA CATEGORIA B, O QUE CORRESPONDE A 15,15% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 16.136,26 · vigência até 31/10/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 19588
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.