Contrato federal · Contrato 00282/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. EST…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA (CNPJ 09.539.563/0001-27) para: contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. este termo de contrato vincula-se ao edital…. Valor global contratado: R$ 102.386.011,98. Vigência de 30/05/2023 a 22/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDACNPJ 09.539.563/0001-27
- Processooficial
- 50613.000500/2023-14
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00070/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 66.416.947,70
- Valor globaloficial
- R$ 102.386.011,98
- Valor acumuladooficial
- R$ 608.199.977,97
- Assinaturaoficial
- 30/05/2023
- Publicaçãooficial
- 31/05/2023
- Vigênciaoficial
- 30/05/2023 a 22/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 11.945.978.085.895 | R$ 85.707.516,99 | R$ 102.386.011,98 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 37.795.607,05
- A liquidarcalculado
- R$ 3.091.561,85
- Liquidadocalculado
- R$ 2.943.854,82
- Pagocalculado
- R$ 31.760.190,38
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE003808 · 27/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003968 · 28/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000205 · 31/01/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.258.588,59 · a liquidar R$ 181.377,34 · liquidado R$ 2.848.518,13 · pago R$ 25.228.693,12
- 2025NE000355 · 17/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.415.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.415.000,00
- 2026NE000583 · 25/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.600.573,29 · a liquidar R$ 433.170,38 · liquidado R$ 33.951,90 · pago R$ 1.133.451,01
- 2025NE000853 · 18/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 620.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 620.000,00
- 2025NE001718 · 24/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300.000,00
- 2025NE003180 · 21/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.401.445,17 · a liquidar R$ 277.014,13 · liquidado R$ 61.384,79 · pago R$ 1.063.046,25
Faturas
- 31263 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.569,49
- 31264 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.118,35
- 896 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.977,46
- 31151 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.917,06
- 31152 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.254,68
- 31153 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.694,82
- 31154 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.774,61
- 892 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 282,62
- 1114 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.066,40
- 1113 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.543,58
- 893 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 785,16
- 894 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.425,47
- 895 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.869,48
- 897 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.491,71
- 1119 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.797,15
- 1115 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.425,36
- 1118 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.829,20
- 1117 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.825,34
- 31149 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.826,21
- 31150 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.851,55
- 01058 · emitida 21/09/2026 · PendenteR$ 4.112,54
- 1051 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.639,46
- 1050 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.304,74
- 1049 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.269,46
- 1048 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 456,95
- 31267 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.972,16
- 31266 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.394,64
- 31265 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.047,37
- 1358 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.112,54
- 01054 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.411,85
- 31262 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.694,62
- 1365 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.706,49
- 1362 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.774,94
- 1361 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.742,63
- 1360 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.755,17
- 1359 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.425,15
- 1052 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.197,22
- 871 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 997,76
- 1054 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.701,33
- 1055 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.726,51
- 1058 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.273,82
- 1060 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.904,00
- 1061 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.979,84
- 1062 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.581,09
- 31102 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.251,67
- 31103 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.977,59
- 870 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.322,67
- 866 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 189,04
- 31105 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.193,14
- 31101 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.890,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 30/11/2023
INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 0282/2023. O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 66.991.712,30 (SESSENTA E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E…
valor global após o termo: R$ 66.991.712,30 · vigência até 26/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 13/11/2024
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 68.926.663,96, EM DECORRÊNCIA DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1.934.951,66 OBJETO DESTE INSTR…
valor global após o termo: R$ 68.926.663,96 · vigência até 26/08/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 25/07/2025
RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, CONFORME RELATÓRIO 1º ADITIVO ADEQUAÇÃO, PLANILHA 1º ADITIVO ADEQUAÇÃO, NOTA TÉCNICA 13, ANÁLISE 326 - 1º TERMO ADITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO Nº 50613.000500/2023-14. O PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO CONTRATUAL É DE 20,195%…
valor global após o termo: R$ 82.339.641,72 · vigência até 26/08/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 17/12/2025
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO QUE FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER…
valor global após o termo: R$ 83.349.676,34 · vigência até 26/08/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 03/06/2026
TERMO ADITIVO DE RERATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO. O PRAZO DE VIGÊNCIA É PRORROGADO ATÉ O DIA 22/02/2027. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO (PI + R) PASSA A SER DE R$ 101.417.082,92, DECORRENTE DE ACRÉSCIMO DE R$ 18.067.406,5…
valor global após o termo: R$ 101.417.082,92 · vigência até 22/02/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 30/07/2026
RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO DA PARCELA DE ISSQN AO CONTRATO SR/PB - 0282/2023. APÓS O PROCEDIMENTO DE ACRÉSCIMO, O VALOR GLOBAL (PI + R) ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 101.417.082,92 PARA R$ 103.363.953, EM FACE AO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO DE R$ 1.946…
valor global após o termo: R$ 103.363.953,35 · vigência até 22/02/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 30/09/2026
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ -977.941,37, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NA PARAÍBA NOS TERMOS DO OFÍCIO 247468. FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADAS, EM TODOS…
valor global após o termo: R$ 102.386.011,98 · vigência até 22/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 196090
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 09/10/2026, 13:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.