O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 2.008.065,62

A liquidarcalculado

R$ 564.999,52

Liquidadocalculado

R$ 56.913,03

Pagocalculado

R$ 1.386.153,07

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000874 · 09/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 470.240,05 · a liquidar R$ 236.383,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 233.856,24
• 2024NE000182 · 28/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 581.861,91 · a liquidar R$ 194.528,36 · liquidado R$ 9.945,26 · pago R$ 377.388,29
• 2025NE001021 · 19/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 83.289,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.289,58
• 2025NE001708 · 11/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 405.986,43 · a liquidar R$ 71.271,25 · liquidado R$ 46.967,77 · pago R$ 287.747,41
• 2026NE000714 · 28/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.209,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.209,73
• 2026NE000095 · 23/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 374.477,92 · a liquidar R$ 62.816,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 311.661,82

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 04/07/2023

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO DO ICEA E HOTEL DO ICEA, BEM COMO ATUALIZAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 14/GAP-SJ-ICEA/2023.

   valor global após o termo: R$ 563.456,88 · vigência até 01/06/2024

2. Termo Aditivo 00001/2024 · 26/04/2024

   PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DESPESA Nº 014/GAP-SJ-ICEA/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 02/06/2024 A 01/06/2025, COM BASE NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993.

   valor global após o termo: R$ 561.512,64 · vigência até 01/06/2025

3. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 24/06/2024

   REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 014/GAP-SJ-ICEA/2023 CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 DA CATEGORIA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, REGISTRADA EM 08/02/2024, NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE SOB Nº SP001369/2024.

   valor global após o termo: R$ 585.454,32 · vigência até 01/06/2025

4. Termo Aditivo 00002/2025 · 05/05/2025

   PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DESPESA Nº 014/GAP-SJ-ICEA/2023, POR 12 (DOZE) MESES

   valor global após o termo: R$ 583.585,08 · vigência até 01/06/2026

5. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 03/10/2025

   REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DO REAJUSTE DE 5,477190% (CINCO VÍRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO) AO SEU VALOR ATUAL

   valor global após o termo: R$ 672.054,45 · vigência até 01/06/2026

6. Termo Aditivo 00003/2026 · 15/04/2026

   TEM POR OBJETIVO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTINUOS, CONSTANTES NA CLÁUSULA 2.1 DO CONTRATO DE DESPESA

   valor global após o termo: R$ 672.054,45 · vigência até 01/06/2026

7. Termo Aditivo 00004/2026 · 01/06/2026

   PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES

   valor global após o termo: R$ 672.109,68 · vigência até 01/06/2027