Contrato federal · Contrato 00007/2023 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA CANTINA COM ÁREA DE 13M² (TREZE METROS QUADRADOS) DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN…
INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA) contratou 50.210.190 ROBSON ALVES DA SILVA (CNPJ 50.210.190/0001-40) para: concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e exploração da cantina com área de 13m² (treze metros quadrados) do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia – ifba campus barreiras. Valor global contratado: R$ 5.334,48. Vigência de 22/05/2023 a 22/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIACNPJ 10.764.307/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS 158404
- Local da unidadeoficial
- BARREIRAS/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2903201
- Fornecedoroficial
- 50.210.190 ROBSON ALVES DA SILVACNPJ 50.210.190/0001-40
- Processooficial
- 23286.003743/2022-00
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 4.981,80
- Valor globaloficial
- R$ 5.334,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 25.397,10
- Assinaturaoficial
- 22/05/2023
- Publicaçãooficial
- 17/05/2024
- Vigênciaoficial
- 22/05/2023 a 22/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 444,54 | R$ 5.334,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/05/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 07/2023, PELO PERÍODO DE MAIS 12 MESES E ACRÉSCIMO DE NOVOS ITENS AO CARDÁPIO BÁSICO.
valor global após o termo: R$ 4.981,80 · vigência até 22/05/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 19/05/2025
MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA, A QUAL DEIXOU DE SE CHAMAR ROBSON ALVES DA SILVA E PASSOU A ADOTAR O NOME MAVIBEL CAFETERIA LTDA
valor global após o termo: R$ 4.981,80 · vigência até 22/05/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 20/05/2025
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 22/05/2025 ATÉ 22/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 4.981,80 · vigência até 22/05/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 02/10/2025
REAJUSTE DO CONTRATO N° 07/2023, COM VALOR ANTERIOR DE R$ 421,97 (QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) E DO VALOR ANUAL DE R$ 5.063,64 (CINCO MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) , PASSANDO A SER R$ 444,54 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA…
valor global após o termo: R$ 5.334,48 · vigência até 22/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 196133
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 14:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.