Contrato federal · Contrato 00017/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ESPAÇO/IMÓVEL PÚBLICO PARA ATIVIDADE DE APOIO DE BARBEARIA.
BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou RICARDO LOPES BORBA LTDA (CNPJ 14.698.017/0001-79) para: cessão de uso de espaço/imóvel público para atividade de apoio de barbearia.. Valor global contratado: R$ 9.248,76. Vigência de 30/05/2023 a 29/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA 160413
- Local da unidadeoficial
- SANTA MARIA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4316907
- Fornecedoroficial
- RICARDO LOPES BORBA LTDACNPJ 14.698.017/0001-79
- Processooficial
- 65402.008078/2022-17
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00027/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 8.550,00
- Valor globaloficial
- R$ 9.248,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 17.798,76
- Assinaturaoficial
- 30/05/2023
- Publicaçãooficial
- 31/05/2023
- Vigênciaoficial
- 30/05/2023 a 29/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 770,73 | R$ 9.248,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00017/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/05/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/05/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2023, DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DESTINADO AOS SERVIÇOS DE UMA BABEARIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 30/05/2024 ATÉ 29/05/2025, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 9.248,76 · vigência até 29/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 196160
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.