Contrato federal · Contrato 00014/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PILOTO FLUVIAL (BARQUEIRO) AO DSEI KAIAPÓ DO PARÁ.

Name: Contrato 00014/2023 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 16.887.298/0001-33) para: contratação de empresa para prestação de serviços de piloto fluvial (barqueiro) ao dsei kaiapó do pará.. Valor global contratado: R$ 986.445,06. Vigência de 30/05/2023 a 30/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO 257044
Local da unidadeoficial: REDENÇÃO/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1506138
Fornecedoroficial: OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 16.887.298/0001-33
Processooficial: 25055.002847/2022-38
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 803.234,40
Valor globaloficial: R$ 986.445,06
Valor acumuladooficial: R$ 12.208.891,73
Assinaturaoficial: 30/05/2023
Publicaçãooficial: 01/06/2023
Vigênciaoficial: 30/05/2023 a 30/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONALVALOR MENSAL ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO PARA DIÁRIAS.	1	R$ 47.129,46	R$ 47.129,46
SERVIÇOS DE PRATICAGEM E ATRACAÇÃOPILOTO FLUVIAL (BARQUEIRO).	10	R$ 93.931,56	R$ 939.315,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.881.465,78
A liquidarcalculado: R$ 259.800,48
Liquidadocalculado: R$ 35.695,31
Pagocalculado: R$ 2.585.969,99

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000142 · 30/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 330.718,52 · a liquidar R$ 13.796,23 · liquidado R$ 7.013,67 · pago R$ 309.908,62
2024NE000182 · 18/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 70.626,30 · a liquidar R$ 70.626,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000017 · 13/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 492.480,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 492.480,10
2024NE000018 · 09/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 777.844,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 14.340,82 · pago R$ 763.503,48
2024NE000064 · 05/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 51.228,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.228,37
2026NE000014 · 19/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 521.415,34 · a liquidar R$ 78.276,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 443.138,80
2025NE000174 · 18/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 210.378,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 210.378,90
2025NE000231 · 01/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 85.351,56 · a liquidar R$ 15.225,26 · liquidado R$ 14.340,82 · pago R$ 55.785,48
2026NE000062 · 05/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 54.901,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.901,04
2026NE000105 · 05/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 51.894,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.894,40
2026NE000214 · 09/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 234.626,95 · a liquidar R$ 81.876,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 152.750,80

Faturas

1116 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.276,30
991 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.276,30
878 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.474,50
778 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.474,50
605 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.474,50
427 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.474,50
03/2026 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 640,00
317 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.474,50
213 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.474,50
212 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.894,40
38 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.126,30
95 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.126,30
1218 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.126,30
1089 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.126,30
981 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.126,30
885 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.126,30
06/2025 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 320,00
773 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.126,30
668 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.126,30
05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 480,00
556 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.126,30
04/2025 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 316,00
474 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.126,30
311 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.126,30
202 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.126,30
02 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 480,00
106 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.126,30
202500000000008 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.126,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 20/05/2024
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO ORA ADITADO - SERVIÇO DE BARQUEIRO FLUVIAL
valor global após o termo: R$ 803.234,40 · vigência até 30/05/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 11/10/2024
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA SEAC X SINTRAPAV 2024.
valor global após o termo: R$ 884.102,65 · vigência até 30/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 12/05/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO ORA ADITADO - SERVIÇOS DE BARQUEIRO FLUVIAL
valor global após o termo: R$ 884.102,65 · vigência até 30/05/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 24/12/2025
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SEAC X SINTRAPAV 2025/2026 - MTE PA000303/2025.
valor global após o termo: R$ 938.507,79 · vigência até 30/05/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 29/05/2026
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO ORA ADITADO.
valor global após o termo: R$ 938.507,79 · vigência até 30/05/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 03/09/2026
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SEAC X SINTRAPAV 2026/2027 - MTE PA000259/2026.
valor global após o termo: R$ 986.445,06 · vigência até 30/05/2027

FornecedorOFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 196232
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.