Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS COM MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TR…

Name: Contrato 00012/2023 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ 10.781.353/0001-20) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos com motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiai…. Valor global contratado: R$ 987.964,32. Vigência de 11/06/2023 a 11/06/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO 250031
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDACNPJ 10.781.353/0001-20
Processooficial: 25001.009966/2021-66
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 952.824,00
Valor globaloficial: R$ 987.964,32
Valor acumuladooficial: R$ 36.519.539,52
Assinaturaoficial: 31/05/2023
Publicaçãooficial: 12/06/2023
Vigênciaoficial: 11/06/2023 a 11/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDOVEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-44H SEMANAIS DIURNAS	12	R$ 82.330,36	R$ 987.964,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.552.715,69
A liquidarcalculado: R$ 425.097,79
Liquidadocalculado: R$ 11.995,83
Pagocalculado: R$ 1.115.622,07

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000116 · 05/06/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 69.402,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.402,00
2023NE000163 · 27/07/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 160.000,00 · a liquidar R$ 83.905,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.094,92
2024NE000008 · 18/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 524.132,82 · a liquidar R$ 201.571,04 · liquidado R$ 6.984,17 · pago R$ 315.577,61
2025NE000024 · 24/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 450.180,00 · a liquidar R$ 62.251,97 · liquidado R$ 5.011,66 · pago R$ 382.916,37
2026NE000015 · 28/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 175.000,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 175.000,59
2026NE000142 · 15/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 174.000,28 · a liquidar R$ 77.369,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.630,58

Faturas

491 · emitida 14/10/2026 · PendenteR$ 32.508,57
433 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.271,51
345 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.936,89
307 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.354,99
247 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.083,89
197 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.676,80
155 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.134,70
135 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.839,42
66 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.332,97
49 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.730,00
3010 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.047,56
2989 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.138,40
2970 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.857,52
2911 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.323,75
2868 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.573,22
2828 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.418,35
2793 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.899,15
2759 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.404,05
2743 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.942,23
2703 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.143,90
2690 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.372,73
2638 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.749,40
2628 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.998,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 25/03/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NO CONTRATO Nº 12/2023, FIRMADO EM 01 DE JUNHO DE 2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS COM MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE P…
valor global após o termo: R$ 952.824,00 · vigência até 11/06/2025
Termo de Apostilamento 00014/2024 · 27/06/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER O REAJUSTE DE PREÇOS CONFORME ANÁLISE 15 (SEI 0041469479) COM BASE NO ÍNDICE DE VARIAÇÃO DO IPCA DO PERÍODO DE MAIO/2023 A ABRIL/2024, SENDO ESTA A DATA BASE DA PROPOSTA, OBTIDO JUNTO À PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL/CALCULADORA…
valor global após o termo: R$ 987.964,32 · vigência até 11/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 17/03/2025
À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS COM MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO…
valor global após o termo: R$ 987.964,32 · vigência até 11/06/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 09/04/2026
À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS COM MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO…
valor global após o termo: R$ 987.964,32 · vigência até 11/06/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 196354
Lido da fonte em: 16/10/2026, 07:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.