Contrato federal · Contrato 00051/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO GRATUITO PELO CEDENTE AO CESSIONÁRIO, DE 35 (TRINTA E CINCO) URNAS ELETRÔNICAS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E FUNCIONAMENTO, E MAIS 08 (OITO)…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ASSEMBLEIA PARAENSE (CNPJ 04.973.426/0001-82) para: cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 35 (trinta e cinco) urnas eletrônicas em perfeitas condições de uso e funcionamento, e mais 08 (oito) urnas que serão utilizadas para conting…. Vigência de 31/05/2023 a 08/08/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ASSEMBLEIA PARAENSECNPJ 04.973.426/0001-82
- Processooficial
- 0004147-29.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 31/05/2023
- Publicaçãooficial
- 02/06/2023
- Vigênciaoficial
- 31/05/2023 a 08/08/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO DIREITO USO SOFTWARE / ARQUIVO | 43 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 196451
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.