Contrato federal · Contrato 00007/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NÃO PERIGOSOS, GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃ…

Name: Contrato 00007/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou O2 AMBIENTAL LTDA (CNPJ 28.993.675/0001-06) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos - m…. Valor global contratado: R$ 266.950,76. Vigência de 26/05/2023 a 26/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 170607
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: O2 AMBIENTAL LTDACNPJ 28.993.675/0001-06
Processooficial: 12600.100667/2021-64
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 227.102,82
Valor globaloficial: R$ 266.950,76
Valor acumuladooficial: R$ 12.310.960,87
Assinaturaoficial: 26/05/2023
Publicaçãooficial: 02/06/2023
Vigênciaoficial: 26/05/2023 a 26/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIALGERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS	394	R$ 677,54	R$ 266.950,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.019.682,82
A liquidarcalculado: R$ 347.650,21
Liquidadocalculado: R$ 19.277,08
Pagocalculado: R$ 652.755,53

Soma, campo a campo, dos 63 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001100 · 23/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.000,00
2024NE001101 · 23/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.022,96 · a liquidar R$ 9.570,53 · liquidado R$ 1.653,01 · pago R$ 8.799,42
2024NE001099 · 23/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.150,00 · a liquidar R$ 3.197,47 · liquidado R$ 840,67 · pago R$ 4.111,86
2024NE001158 · 05/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000319 · 10/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 136.638,22 · a liquidar R$ 42.604,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94.033,65
2024NE001469 · 17/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.250,45 · a liquidar R$ 130,27 · liquidado R$ 1.442,50 · pago R$ 2.677,68
2026NE000540 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.708,38 · a liquidar R$ 5.003,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.705,37
2025NE000138 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.294,62 · a liquidar R$ 6.478,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.816,49
2025NE000179 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.211,19 · a liquidar R$ 7.452,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.758,71
2025NE000149 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 359,91 · a liquidar R$ 242,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 117,80
2025NE000309 · 28/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.768,49 · a liquidar R$ 3.369,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.398,53
2025NE000040 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.425,23 · a liquidar R$ 483,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.941,25
2024NE000183 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.262,24 · a liquidar R$ 299,48 · liquidado R$ 328,48 · pago R$ 2.634,28
2024NE000219 · 22/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.827,40 · a liquidar R$ 2.322,17 · liquidado R$ 2.547,08 · pago R$ 24.958,15
2024NE000243 · 26/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000242 · 26/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000250 · 27/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 157.559,74 · a liquidar R$ 65.238,18 · liquidado R$ 9.406,06 · pago R$ 82.915,50
2024NE000307 · 05/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.030,82 · a liquidar R$ 1.184,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.845,96
2024NE000348 · 07/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 212,86 · a liquidar R$ 114,58 · liquidado R$ 20,45 · pago R$ 77,83
2024NE000369 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.093,78 · a liquidar R$ 613,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 480,18
2024NE000417 · 13/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.874,52 · a liquidar R$ 323,14 · liquidado R$ 354,51 · pago R$ 3.196,87
2024NE000398 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.566,08 · a liquidar R$ 198,02 · liquidado R$ 217,25 · pago R$ 2.150,81
2025NE000106 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.257,05 · a liquidar R$ 28.555,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.701,43
2024NE000449 · 18/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000466 · 20/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.505,82 · a liquidar R$ 306,51 · liquidado R$ 336,19 · pago R$ 1.863,12
2024NE000520 · 28/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 182,57 · a liquidar R$ 119,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62,80
2025NE000206 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.059,60 · a liquidar R$ 4.128,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.930,89
2025NE000282 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.180,80 · a liquidar R$ 635,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.545,23
2025NE000226 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.859,12 · a liquidar R$ 5.265,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.593,17
2024NE000579 · 11/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.717,83 · a liquidar R$ 205,09 · liquidado R$ 224,96 · pago R$ 6.287,78
2024NE000678 · 02/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.710,25 · a liquidar R$ 210,45 · liquidado R$ 226,70 · pago R$ 2.273,10
2024NE000724 · 09/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.160,67 · a liquidar R$ 5.171,38 · liquidado R$ 1.009,35 · pago R$ 6.979,94
2024NE000825 · 20/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.059,17 · a liquidar R$ 152,35 · liquidado R$ 303,61 · pago R$ 1.603,21
2024NE000901 · 03/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.461,36 · a liquidar R$ 333,92 · liquidado R$ 366,26 · pago R$ 2.761,18
2025NE001015 · 03/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.359,00 · a liquidar R$ 6.359,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000361 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.152,88 · a liquidar R$ 5.559,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.593,30
2025NE000421 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 86.071,04 · a liquidar R$ 39.863,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.207,92
2025NE000485 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 271,90 · a liquidar R$ 174,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97,00
2025NE000455 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.447,57 · a liquidar R$ 2.532,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.914,86
2025NE000520 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.318,25 · a liquidar R$ 881,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.436,30
2025NE000503 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.522,19 · a liquidar R$ 3.602,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.920,11
2025NE000591 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.809,96 · a liquidar R$ 763,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.046,12
2025NE000607 · 14/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.211,34 · a liquidar R$ 407,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.804,06
2026NE000172 · 28/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.184,73 · a liquidar R$ 25.653,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.531,63
2026NE000419 · 10/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 690,00 · a liquidar R$ 672,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17,77
2025NE001571 · 06/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 727,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 472,34
2026NE000570 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250,00 · a liquidar R$ 235,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14,58
2026NE000096 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.499,96 · a liquidar R$ 11.406,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.093,43
2026NE000140 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.297,34 · a liquidar R$ 1.267,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29,67
2026NE000357 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.700,00 · a liquidar R$ 2.787,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.912,53

Faturas

473 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.380,40
456 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.377,89
443 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.343,77
434 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.522,69
427 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.608,01
424 · emitida 18/05/2026 · Aguardando SIAFIR$ 13.037,01
414 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.811,54
402 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.761,06
386 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.904,33
359 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.798,92
342 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.159,43
330 · emitida 15/10/2025 · Siafi ErroR$ 21.035,19
323 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.283,29
310 · emitida 25/08/2025 · PagoR$ 21.196,71
299 · emitida 06/08/2025 · Siafi ErroR$ 17.202,13
288. · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.866,66
274 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.369,87
263 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.506,15
251 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.823,57
242 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.432,98
221 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.394,92
375 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.718,55
217 · emitida 17/12/2024 · PagoR$ 19.277,08
206 · emitida 28/11/2024 · PagoR$ 19.053,43
194 · emitida 21/10/2024 · PagoR$ 16.729,99
183 · emitida 13/09/2024 · PagoR$ 18.158,85
171 · emitida 14/08/2024 · PagoR$ 20.072,26
163 · emitida 05/07/2024 · Siafi ErroR$ 17.506,54
152 · emitida 20/06/2024 · Siafi ErroR$ 17.214,56
143 · emitida 10/05/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 19.270,86

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 31/01/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA AO CONTRATO Nº 07/2023, COM FUNDAMENTO LEGAL NO INCISO I, ALÍNEA "B", CUMULADO COM O PARÁGRAFO 1º, AMBOS DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 234.236,94 · vigência até 26/05/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 03/04/2024
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 18 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DA PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍND…
valor global após o termo: R$ 244.768,87 · vigência até 26/05/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 23/04/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/05/2024 A 26/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 244.768,87 · vigência até 26/05/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 20/02/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/05/2025 A 26/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 244.768,87 · vigência até 26/05/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 17/04/2026
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 18 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023, COM FUNDAMENTO NAS VARIAÇÕES DO Í…
valor global após o termo: R$ 266.950,76 · vigência até 26/05/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 12/05/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/05/2026 A 26/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. PARÁGRAFO ÚNICO: FICA RESGUARDADO À CONTRATANTE O DIREITO DE RESCINDIR O PRESENTE CONTR…
valor global após o termo: R$ 266.950,76 · vigência até 26/05/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 196507
Lido da fonte em: 15/10/2026, 20:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 20:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.