Contrato federal · Contrato 00009/2023 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO PARA 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DOS REGISTROS DE PONTO ELETRÔNICO
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou ACM BAPTISTA LTDA (CNPJ 49.645.027/0001-20) para: aquisição de licença de uso para 24 (vinte e quatro) meses de sistema para gerenciamento e tratamento dos registros de ponto eletrônico. Valor global contratado: R$ 25.200,00. Vigência de 01/06/2023 a 31/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA 200388
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- ACM BAPTISTA LTDACNPJ 49.645.027/0001-20
- Processooficial
- 08310.000382/2023-84
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 25.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 25.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 01/06/2023
- Publicaçãooficial
- 02/06/2023
- Vigênciaoficial
- 01/06/2023 a 31/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 25.200,00 | R$ 25.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 196597
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.