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Contrato federal · Contrato 00003/2017 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL E LONGA DISTANCIA NACIONAL, ABRANGENDO LIGAÇÕES FIXO-FIXO (LOCAL, INTRARREGIONAL E EXTRAREGIONAL) E FIXO-MÓVEL (VC1, VC2 E VC3).

DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviços de telefonia fixa comutada local e longa distancia nacional, abrangendo ligações fixo-fixo (local, intrarregional e extraregional) e fixo-móvel (vc1, vc2 e vc3).. Valor global contratado: R$ 122.626,46. Vigência de 01/10/2017 a 30/09/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA 170094
Local da unidadeoficial
VARGINHA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3170701
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
10660.721586/2017-86
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00001/2017
Valor inicialoficial
R$ 103.099,48
Valor globaloficial
R$ 122.626,46
Valor acumuladooficial
R$ 215.962,30
Assinaturaoficial
18/09/2017
Publicaçãooficial
06/10/2017
Vigênciaoficial
01/10/2017 a 30/09/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL20R$ 1.291,69R$ 25.833,82
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL20R$ 4.839,63R$ 96.792,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 114.318,22
A liquidarcalculado
R$ 10.548,29
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 91.492,84

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800311 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000042 · 18/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.664,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.664,68
  • 2022NE000050 · 11/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.978,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.780,70
  • 2020NE800008 · 31/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.675,50 · a liquidar R$ 10.548,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.127,21
  • 2021NE000118 · 16/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.920,25

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00003/2017 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/09/2022

  2. Termo Aditivo 00001/2019 · 29/05/2019

    CONVALIDAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO 03/2017, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NA MODALIDADE LOCAL E LDN NACIONAL, PARA A DRF/VAR E AGENCIAS JURISDICIONADAS.

    valor global após o termo: R$ 103.099,48 · vigência até 31/01/2021

  3. Termo Aditivo 00001/2020 · 04/12/2020

    ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO REFERENTE À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/02/2021 A 30/09/2022, E CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR.

    valor global após o termo: R$ 103.099,48 · vigência até 30/09/2022

  4. Termo Aditivo 00003/2021 · 14/06/2021

    ALTERAÇÃO DO CONTRATO 03/2017 POR MOTIVO DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, DO ENDEREÇO E DO CNPJ DA TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DESTA PELA OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - SUBSTITUINDO E SUCEDENDO A MESMA, A PARTIR DE TAL DATA, INTEGRALMENTE EM TODOS OS S…

    valor global após o termo: R$ 103.099,40 · vigência até 30/09/2022

  5. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 29/12/2021

    APOSTILAMENTO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 03/2017, COM APLICAÇÃO IMEDIATA E AUTOMÁTICA, CONFORME REAJUSTE DETERMINADO PELO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL COMPETENTE (ANATEL). FOI UTILIZADO O IST REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE, DE ACORDO COM OS VALORES DIVULGADOS NO SÍTIO DA AN…

    valor global após o termo: R$ 122.626,46 · vigência até 30/09/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 19660
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 05:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.