Contrato federal · Contrato 00003/2017 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL E LONGA DISTANCIA NACIONAL, ABRANGENDO LIGAÇÕES FIXO-FIXO (LOCAL, INTRARREGIONAL E EXTRAREGIONAL) E FIXO-MÓVEL (VC1, VC2 E VC3).
DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviços de telefonia fixa comutada local e longa distancia nacional, abrangendo ligações fixo-fixo (local, intrarregional e extraregional) e fixo-móvel (vc1, vc2 e vc3).. Valor global contratado: R$ 122.626,46. Vigência de 01/10/2017 a 30/09/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA 170094
- Local da unidadeoficial
- VARGINHA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3170701
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 10660.721586/2017-86
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2017
- Valor inicialoficial
- R$ 103.099,48
- Valor globaloficial
- R$ 122.626,46
- Valor acumuladooficial
- R$ 215.962,30
- Assinaturaoficial
- 18/09/2017
- Publicaçãooficial
- 06/10/2017
- Vigênciaoficial
- 01/10/2017 a 30/09/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 20 | R$ 1.291,69 | R$ 25.833,82 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 20 | R$ 4.839,63 | R$ 96.792,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 114.318,22
- A liquidarcalculado
- R$ 10.548,29
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 91.492,84
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800311 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000042 · 18/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.664,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.664,68
- 2022NE000050 · 11/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.978,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.780,70
- 2020NE800008 · 31/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.675,50 · a liquidar R$ 10.548,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.127,21
- 2021NE000118 · 16/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.920,25
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00003/2017 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/09/2022
Termo Aditivo 00001/2019 · 29/05/2019
CONVALIDAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO 03/2017, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NA MODALIDADE LOCAL E LDN NACIONAL, PARA A DRF/VAR E AGENCIAS JURISDICIONADAS.
valor global após o termo: R$ 103.099,48 · vigência até 31/01/2021
Termo Aditivo 00001/2020 · 04/12/2020
ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO REFERENTE À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/02/2021 A 30/09/2022, E CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR.
valor global após o termo: R$ 103.099,48 · vigência até 30/09/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 14/06/2021
ALTERAÇÃO DO CONTRATO 03/2017 POR MOTIVO DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, DO ENDEREÇO E DO CNPJ DA TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DESTA PELA OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - SUBSTITUINDO E SUCEDENDO A MESMA, A PARTIR DE TAL DATA, INTEGRALMENTE EM TODOS OS S…
valor global após o termo: R$ 103.099,40 · vigência até 30/09/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 29/12/2021
APOSTILAMENTO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 03/2017, COM APLICAÇÃO IMEDIATA E AUTOMÁTICA, CONFORME REAJUSTE DETERMINADO PELO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL COMPETENTE (ANATEL). FOI UTILIZADO O IST REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE, DE ACORDO COM OS VALORES DIVULGADOS NO SÍTIO DA AN…
valor global após o termo: R$ 122.626,46 · vigência até 30/09/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 19660
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.