Contrato federal · Concessão 00006/2017 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUÍTO DE ÁREA AEROPORTUÁRIA, ATP-TPS1, EIXO 50-46 - LINHA E-H, 3º PISO, COM ÁREA DE 1.208,67 M2, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DELEMIG/SR/PF/RJ, CONFORM…

Name: Contrato 00006/2017 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. (CNPJ 19.726.111/0001-08) para: cessão de uso a título gratuíto de área aeroportuária, atp-tps1, eixo 50-46 - linha e-h, 3º piso, com área de 1.208,67 m2, para atender as necessidades da delemig/sr/pf/rj, conforme processo 08455.020093/2018-90. Valor global contratado: R$ 172.661,20. Vigência de 02/10/2017 a 01/10/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ 200356
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.CNPJ 19.726.111/0001-08
Processooficial: 08455.020093/2018-90
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00006/2017
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Cessão
Valor inicialoficial: R$ 172.661,20
Valor globaloficial: R$ 172.661,20
Valor acumuladooficial: R$ 172.660,80
Assinaturaoficial: 02/10/2017
Publicaçãooficial: 20/10/2017
Vigênciaoficial: 02/10/2017 a 01/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COMISSIONAMENTO	1	R$ 1.438,84	R$ 172.661,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 555.537,54
A liquidarcalculado: R$ 36.207,50
Liquidadocalculado: R$ 42,05
Pagocalculado: R$ 519.287,99

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000015 · 05/01/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 208.000,00 · a liquidar R$ 17.505,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 190.494,29
2025NE000303 · 09/07/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 105.067,23 · a liquidar R$ 18.094,74 · liquidado R$ 42,05 · pago R$ 86.930,44
2025NE000085 · 15/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 103.470,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103.470,30
2026NE000023 · 12/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 139.000,01 · a liquidar R$ 607,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 138.392,96

Faturas

600034674 · emitida 28/09/2026 · PendenteR$ 17.000,00
8000585354 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 514,39
600034297 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.000,00
600033914 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.000,00
8000570470 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 377,94
8000563127 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 436,45
600033550 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.000,00
8000556487 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 318,14
600033172 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.000,00
600032790 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.000,00
8000549166 · emitida 25/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 262,73
8000541964 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 424,24
600032410 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.000,00
8000534263 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 332,01
600032027 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.000,00
8000527263 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 241,45
0600031247001 · emitida 08/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.000,00
8000519885 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30,02
8000519782 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 349,70
600031247 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.000,00
8000513301 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 445,00
600030865 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.000,00
600030471 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.000,00
8000506092 · emitida 25/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 368,15
8000498686 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165,48
600030098 · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.000,00
8000491260 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 426,75
600029720 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.000,00
8000484133 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 299,88
600029354 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.000,00
8000475860 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 267,23
600028996 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.000,00
8000469196 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 289,79
600028628 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.000,00
8000461690 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 245,01
600028275 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.000,00
600027887 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.999,99
8000454136 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 212,16
8000447402 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 342,38
600027511 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.000,00
8000440060 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 380,97
600027113 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.000,00
8000433631 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 402,40
600026735 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 17.000,00
8000424922 · emitida 28/11/2024 · PendenteR$ 510,30
600025484 · emitida 25/11/2024 · PendenteR$ 17.000,00
600025093 · emitida 30/10/2024 · PendenteR$ 17.000,00
8000417710 · emitida 30/10/2024 · PendenteR$ 260,34
600024729 · emitida 25/09/2024 · PendenteR$ 17.000,00
8000410569 · emitida 25/09/2024 · PendenteR$ 324,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

Concessão 00006/2017 · 02/10/2017
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08455.020093/2018-90
valor global após o termo: R$ 172.661,20 · vigência até 01/10/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 196607
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:31

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