Contrato federal · Contrato 00009/2017 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO E DESPESAS COM TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS IMÓVEIS OCUPADOS PELASAGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM: ARAGUA…

Name: Contrato 00009/2017 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CEMIG DISTRIBUICAO S.A (CNPJ 06.981.180/0001-16) para: serviço de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão e despesas com taxa de iluminação pública para os imóveis ocupados pelasagências da receita federal do brasil em: araguari, araxá, frutal, patos de minas, patro…. Valor global contratado: R$ 803.544,44. Vigência de 01/02/2018 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ 06.981.180/0001-16
Processooficial: 10675.722021/2017-57
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00075/2017
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 803.544,44
Valor globaloficial: R$ 803.544,44
Valor acumuladooficial: R$ 47.495.684,68
Assinaturaoficial: 08/01/2018
Publicaçãooficial: 31/01/2018
Vigênciaoficial: 01/02/2018 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 269.237,76	R$ 269.237,76
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 534.306,68	R$ 534.306,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 438.381,31
A liquidarcalculado: R$ 77.143,21
Liquidadocalculado: R$ 6.904,95
Pagocalculado: R$ 325.702,64

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000003 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 83.629,02 · a liquidar R$ 12.279,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.349,78
2024NE000351 · 02/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.838,43 · a liquidar R$ 13.073,86 · liquidado R$ 521,98 · pago R$ 35.242,59
2024NE000352 · 02/08/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.050,00 · a liquidar R$ 628,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.421,11
2021NE000026 · 02/02/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.038,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.166,16
2018NE800022 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800042 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800009 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800010 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800038 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800039 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000005 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.288,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.288,28
2022NE000006 · 13/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.479,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.479,15
2022NE000102 · 27/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.934,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.012,74
2023NE000004 · 11/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 814,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.186,00
2024NE000473 · 16/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.675,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.675,80
2020NE800009 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 88.000,00 · a liquidar R$ 49.059,92 · liquidado R$ 6.074,04 · pago R$ 32.866,04
2020NE800010 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.420,00 · a liquidar R$ 1.287,30 · liquidado R$ 308,93 · pago R$ 823,77
2020NE800035 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.553,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.553,50
2020NE800036 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.813,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.813,90
2021NE000027 · 03/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99.660,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.823,82

Faturas

12/2024 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.636,34
11/2024 · emitida 04/12/2024 · Siafi CanceladoR$ 9.912,55
10/2024 · emitida 12/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.935,62
SET/24 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.007,22
178450558 · emitida 09/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 110,24
183280841 · emitida 26/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.980,64
185178580 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 854,77
176205175 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 367,81
191887377 · emitida 24/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.085,92
189300723 · emitida 13/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 635,18
189300510 · emitida 13/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 169,56
189300720 · emitida 13/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 248,68
189300513 · emitida 13/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 541,30
187689822 · emitida 13/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 149,78
181526984 · emitida 23/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 149,78
166593070 · emitida 08/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 598,12
166593069 · emitida 08/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 512,04
175961058 · emitida 06/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 170,80
175961059 · emitida 06/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 250,51
1720688-12 · emitida 22/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 669,00
172068493 · emitida 22/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 881,42
172068502 · emitida 22/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 372,19
172068496 · emitida 22/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.155,43
169304738 · emitida 15/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.083,70
172068531 · emitida 22/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 750,05
172068509 · emitida 22/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 345,70
172068516 · emitida 22/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.016,54

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 19661
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.