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Contrato federal · Contrato 00001/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 4 (QUATRO) POSTOS DE CONTROLADOR DE ACESSO PARA A DRF/OSA E AGÊNCIAS JURISDICIONADAS, QUE SERÃO PRESTADOSNAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNC…

DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 15.277.274/0001-08) para: contratação de serviços de 4 (quatro) postos de controlador de acesso para a drf/osa e agências jurisdicionadas, que serão prestadosnas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Valor global contratado: R$ 700.208,61. Vigência de 01/02/2018 a 31/01/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE 170147
Local da unidadeoficial
SANTO ANDRÉ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3547809
Fornecedoroficial
INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 15.277.274/0001-08
Processooficial
16175.720018/2017-16
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00004/2017
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 151.998,72
Valor globaloficial
R$ 700.208,61
Valor acumuladooficial
R$ 305.740,21
Assinaturaoficial
23/01/2018
Publicaçãooficial
31/01/2018
Vigênciaoficial
01/02/2018 a 31/01/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS.1R$ 3.940,17R$ 208.829,01
SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS.1R$ 333,28R$ 19.996,80
SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS.2R$ 3.928,19R$ 471.382,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 399.061,53
A liquidarcalculado
R$ 33.671,06
Liquidadocalculado
R$ 3.137,32
Pagocalculado
R$ 344.986,31

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000030 · 27/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000049 · 11/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 129.111,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 118.266,97
  • 2022NE000019 · 14/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 58.823,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.823,76
  • 2022NE000150 · 05/08/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.952,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.952,27
  • 2022NE000120 · 06/07/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 69.913,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.137,32 · pago R$ 60.354,19
  • 2023NE000101 · 09/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.629,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.629,76
  • 2020NE800036 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 127.630,42 · a liquidar R$ 33.671,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 93.959,36
  • 2018NE800012 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800009 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2018 · 04/07/2018

    REVISÃO DO CONTRATO DRF/OSA Nº 1/2018,DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLADOR DE ACESSO, EM VIRTUDE DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME DECRETO Nº 9.255/2017, E DOS REAJUSTES DAS TARIFAS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NOS MUNICÍPIOS DE OSASCO…

    valor global após o termo: R$ 365,84 · vigência até 31/01/2019

  2. Termo Aditivo 00002/2019 · 15/01/2019

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DRF/OSA Nº 1/2018, CELEBRADO EM 23 DE JANEIRO DE 2018, NOS TERMOS EM QUE PERMITIDO PELA CLÁUSULA SEGUNDA.

    valor global após o termo: R$ 152.887,82 · vigência até 31/01/2020

  3. Termo Aditivo 00003/2020 · 21/01/2020

    SUPRESSÃO DE 25,1% (VINTE E CINCO VÍRGULA UM POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

    valor global após o termo: R$ 15.833,25 · vigência até 31/01/2020

  4. Termo Aditivo 00004/2020 · 29/01/2020

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.

    valor global após o termo: R$ 119.463,41 · vigência até 31/01/2021

  5. Termo Aditivo 00005/2021 · 26/01/2021

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2022

    valor global após o termo: R$ 124.075,20 · vigência até 31/01/2022

  6. Termo de Apostilamento 00004/2021 · 18/03/2021

    REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SIEMACO/SEAC 2021/2021 E A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021/2020

    valor global após o termo: R$ 128.962,44 · vigência até 31/01/2022

  7. Termo Aditivo 00006/2021 · 08/06/2021

    SUPRESSÃO DE 24,96 % (VINTE E QUATRO VÍRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993

    valor global após o termo: R$ 75.304,39 · vigência até 31/01/2022

  8. Termo Aditivo 00007/2021 · 15/12/2021

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2023, OU ATÉ A FORMALIZAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO (OCASIÃO EM QUE HAVERÁ A RESCISÃO ANTECIPADA SEM DIREITO DE INDENIZAÇÃO), O QUE OCORRER ANTES

    valor global após o termo: R$ 129.093,24 · vigência até 31/01/2023

  9. Termo de Apostilamento 00005/2022 · 14/06/2022

    QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DRF/OSA Nº 01/2018, PROCESSO Nº 16175.720018/2017-16. CONTRATADA: INOVAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ 15.277.274/0001-08. REPACTUAÇÃO DO VALORES CONTRATUAIS, DE ACORDO COM A CCT SIEMACO/SEAC/SP 2022/2023. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 141.847,59.

    valor global após o termo: R$ 141.847,56 · vigência até 31/01/2023

  10. Termo Aditivo 00008/2022 · 23/06/2022

    SUPRESSÃO DE 25,02% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 30/06/2022

    valor global após o termo: R$ 700.208,61 · vigência até 31/01/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 19664
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 18:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.